STF DECIDE: NÃO CABE À JUSTIÇA MILITAR RECONHECER EXCLUDENTE
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual de 3 a 10/11/2023, por …
DIREITO PENAL E PROCESSUAL
Desembargador é afastado: buscas pessoais são o pano de fundo da questão
Tudo começou assim: “Fica aqui, o meu mais veemente repúdio a esse tipo de atitude …
BUSCAS PESSOAIS: IMPORTANTE REVIRAVOLTA NA JURISPRUDÊNCIA
Em boa hora, no último 29 de setembro (2023), reduzindo mais um gargalo na segurança …
WEBINÁRIO CADEIA DE CUSTÓDIA
A partir das 08h30 (horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023, o …
DECISÃO VINCULANTE DO STF: TCO PODE SER LAVRADO PELA POLÍCIA ADMINISTRATIVA
De há muito associações de classe que representam Delegados de Polícia investem judicialmente contra as …
O novo “Decreto de Armas”
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil) Segundo pesquisas a partir dos registros oficiais do governo, ao longo …