RETROSPECTIVA IBSP 2019
Nosso IBSP foi fundado em 19 de outubro de 2017, portanto fechamos nosso ciclo de …
Mês: dezembro 2019
O JUIZ DAS GARANTIAS E OS “APERFEIÇOAMENTOS” DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL BRASILEIRAS EM 2019
por Azor Lopes da Silva Júnior[1] Os últimos dias de 2019 anunciaram algumas mudanças no …
CONGRESSO NACIONAL APROVA FIM DE PENAS DISCIPLINARES DE PRIVAÇÃO OU RESTRIÇÃO DA LIBERDADE
por Azor Lopes da Silva Júnior[1] O Congresso Nacional aprova alteração no artigo …
POLÍCIA PENAL É CRIADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 104
Surge no Brasil um novo órgão no sistema de segurança pública nacional: a Polícia Penal …