BUSCAS PESSOAIS: IMPORTANTE REVIRAVOLTA NA JURISPRUDÊNCIA
Em boa hora, no último 29 de setembro (2023), reduzindo mais um gargalo na segurança …
DIREITO PENAL E PROCESSUAL
WEBINÁRIO CADEIA DE CUSTÓDIA
A partir das 08h30 (horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023, o …
DECISÃO VINCULANTE DO STF: TCO PODE SER LAVRADO PELA POLÍCIA ADMINISTRATIVA
De há muito associações de classe que representam Delegados de Polícia investem judicialmente contra as …
O novo “Decreto de Armas”
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil) Segundo pesquisas a partir dos registros oficiais do governo, ao longo …
Operação Simulacrum: aparente afronta ao devido processo legal
Ainda que não esteja entre os objetivos institucionais do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) a defesa …
AGORA A REVITIMIZAÇÃO É CRIME: VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
No dia 03 de novembro de 2020 foi apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados, …