STF DECIDE: NÃO CABE À JUSTIÇA MILITAR RECONHECER EXCLUDENTE
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual de 3 a 10/11/2023, por …
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
EDITAL DE CHAMADA INTERNA PARA PUBLICAÇÃO DE OBRA
Os presidentes da Diretoria-Executiva e do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Segurança Pública tornam …
DECISÃO JUDICIAL HISTÓRICA: POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
O IBSP promove no dia 16 de julho de 2020 uma Conferência Virtual dentro do …
CONGRESSO NACIONAL APROVA FIM DE PENAS DISCIPLINARES DE PRIVAÇÃO OU RESTRIÇÃO DA LIBERDADE
por Azor Lopes da Silva Júnior[1] O Congresso Nacional aprova alteração no artigo …
POSSE DE ARMAS: IBSP se adianta e mostra quadro comparativo com novo Decreto
Por Azor Lopes da Silva Júnior[1], Prof. Dr. Presidente do IBSP “Presidente assina decreto que …
RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO É OBJETO DE REPRESENTAÇÃO NO CNMP
A “ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DEFESA DA POLÍCIA MILITAR …