PEC DA SEGURANÇA: ENTREVISTA COM O RELATOR
Assista ao vídeo da entrevista: https://youtu.be/M8NkQL1rBzc Para receber seu Certificado inscreva-se na Plataforma de Inscrições Assista …
constitucionalismo
O IBSP DISCUTE A “PEC DA SEGURANÇA 2025”
Em dezembro de 2025, na sequência de eventos acadêmicos dirigidos a debater a “Reforma da …
CCJ da Câmara dos Deputados analisa a admissibilidade da PEC 18/2025
Apesar de votar pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, …
ELEMENTOS PARA O DEBATE “GUARDAS MUNICIPAIS E TEMA 656 DO STF”
No dia 12 de março de 2025, a partir das 19h (horário de Brasília), o …
É INCONSTITUCIONAL O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR POLICIAIS E MILITARES
De há muito o artigo 28 do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 4 …
TEMA 1177: SISTEMA DE (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES (ESTADUAIS)
O primeiro grande golpe sobre os servidores públicos inativos veio com a Emenda Constitucional nº …