APROVADO O PL ANTIFACÇÃO – IBSP É CHAMADO A OPINAR
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de combate ao crime organizado (conhecido …
DIREITO PENAL E PROCESSUAL
IBSP NO LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Fruto de ação conjunta da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) e da União …
DESCRIMINALIZAR? A HIPOCRISIA NO JULGAMENTO DO RE 635.659-SP
Azor Lopes da Silva Júnior, Presidente do IBSP Professor Doutor e Advogado OAB/SP http://lattes.cnpq.br/6088271460892546 O …
STF DECIDE: NÃO CABE À JUSTIÇA MILITAR RECONHECER EXCLUDENTE
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual de 3 a 10/11/2023, por …
Desembargador é afastado: buscas pessoais são o pano de fundo da questão
Tudo começou assim: “Fica aqui, o meu mais veemente repúdio a esse tipo de atitude …
BUSCAS PESSOAIS: IMPORTANTE REVIRAVOLTA NA JURISPRUDÊNCIA
Em boa hora, no último 29 de setembro (2023), reduzindo mais um gargalo na segurança …