SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES: REGIME RETRIBUTIVO OU CONTRIBUTIVO?
“A contribuição para a proteção social no novo marco regulatório do Sistema de Proteção Social …
Mês: maio 2020
STF: DENÚNCIA ANÔNIMA INVALIDA PROVAS DE TRÁFICO DE DROGAS
Azor Lopes da Silva Júnior, Doutor em Sociologia (Unesp), Mestre e Especialista (Unesp) em Direito. …
O DILEMA ATUAL: LIBERDADES PÚBLICAS E DESOBEDIÊNCIA CIVIL
O dilema da atividade de polícia administrativa em tempos de estado de exceção inconstitucional, de …
CICLO COMPLETO DE POLÍCIA EM TEMPOS DE COVID 19
CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: O TERMO CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELA POLÍCIA MILITAR EM TEMPOS DE COVID …