Segurança Pública e Defesa Social – A emergente doutrina e a PEC-18/2025

 

A Editora Parabellum publica mais uma obra de Amauri Meireles, Coronel da Reserva da Polícia Militar de Minas Gerais e Associado do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), sob o título “Segurança Pública e Defesa Social – A emergente doutrina e a PEC-18/2025” (240 páginas – ISBN‏ ‎ 978-65-83636-08-9). A versão impressa pode ser adquirida pelo website: clique aqui, mas a versão E-Book é disponibilizada GRATUITAMENTE pelo autor e editora; Clique e faça gratuitamente no site da Editora Parabellum Download do Livro

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A Editora Parabellum apresenta o seguinte sinopse da obra:

Há algum tempo, vimos observando que os coronéis PM Amauri Meireles e Lúcio Emílio do Espírito Santo raramente mencionam “segurança pública” em vasta bibliografia que produziram. Aqui, prosseguindo em sua cruzada de escrever sobre “o inquietante, angustiante e, paradoxalmente, instigante tema da insegurança pública”, o autor apresenta, inicialmente, uma contextualização histórica desse fenômeno no Brasil, transita por uma análise doutrinária de conceitos fundamentais, vigentes e emergentes, da área, expõe, tecnicamente, uma crítica detalhada da PEC 18/2025 e, ao final, sugere propostas de implementação prática para uma nova abordagem. Ele argumenta que a clareza terminológica e a conceitual são essenciais para a elaboração de políticas eficazes, pois a falta de uma doutrina genuína leva a entendimentos heterogêneos e a ações descoordenadas, pelo que apresenta, sem dogmatismo, sua contribuição à discussão. No desenvolvimento, torna nítida a necessidade de se considerar as interações entre o homem, a natureza e os ecossistemas, visando ao pleno conhecimento da temática. Argumenta que as ameaças à preservação da vida e à perpetuação da espécie, contempladas em grande maioria dos estudos, são as do homem contra o homem, sendo pouco consideradas as ameaças do homem contra a natureza e, muito pouco, as ameaças da natureza contra o homem. Esta obra não deve ser visitada simplesmente como um trabalho de pesquisa original. Muito além disso, deve ser considerada um sumário de reflexões maduras e fundamentadas de um especialista – cuja expertise decorre de amplo conhecimento e de experiência acumulada, quando no serviço ativo – que apresenta uma perspectiva interna e crítica sobre os desafios da “insegurança pública” no Brasil. Enfim, o autor sugere que, ao invés de se enxergar a “insegurança pública” como um problema exclusivamente policial, passemos a vê-la, em uma abordagem holística e sistêmica, como sendo uma questão não apenas de Governo, mas, sim, de Estado, o que exige a participação de toda sociedade e, em particular, de todos os poderes e níveis de governo.

 

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