O IBSP DISCUTE A “PEC DA SEGURANÇA 2025”

Em dezembro de 2025, na sequência de eventos acadêmicos dirigidos a debater a “Reforma da Segurança Pública” promovidos no ano de 2024, o Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) foi chamado a três entrevistas pela Band News. Assista aos vídeos abaixo:

A primeira dessas entrevistas foi conduzida pela jornalista Paula Valdez (@paulavaldez) às 14h do dia 11/12/2024 e teve 3.755 visualizações no canal do YouTube da Band News TV (clique aqui).

A segunda entrevista foi com a jornalista Patrícia Rocha (@patriciarochab), indo ao ar no dia 13/12/2025, e teve 11.755 visualizações (clique aqui).

A terceira entrevista aconteceu na manhã de 21/12/2025 e foi apresentada pelo jornalista Cassius Zeilmann (@cassiuszeilmann ), atingindo 641 visualizações (clique aqui) até o momento.

O início dos eventos acadêmicos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) aconteceu no dia 12 de novembro de 2024, foi restrito aos Associados IBSP, para a delimitação de foco temático e após publicado (clique e assista); o segundo discutiu o federalismo brasileiro e o vigente plano nacional de segurança pública, com José Vicente da Silva Filho e Azor Lopes da Silva Júnior, foi aberto e transmitido em 19 de novembro de 2024 (clique e assista); o terceiro, transmitido no dia 18 de dezembro de 2024, também aberto ao público, ocorreu na forma de mesa-redonda (clique e assista), trazendo Marlon Jorge Teza (presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME), Marcello Martinez Hipólito (membro do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP e José Mário Silva Lima (diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Federais, afiliado à Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF).

Abaixo, disponibilizamos aos pesquisadores os textos (1) da minuta inicialmente apresentada pelo Ministro Enrique Ricardo Lewandowski ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva e apresentado na reunião de governadores no dia 31 de outubro de 2024, (2) a sua segunda versão na forma de anteprojeto, (3) o texto final apresentado pelo Poder Executivo na Câmara dos Deputados em abril de 2025 e, finalmente, (4) o Parecer do Relator, Deputado José Mendonça Bezerra Filho (UNIÃO-PE), aprovado na Comissão Especial no dia 10 de dezembro de 2025.

(1) Minuta apresentada pelo MJSP aos Governadores em 31-10-2024

(2) Anteprojeto PEC Segurança Pública Revisado pelo MJSP

(3) PEC 18-2025 Texto enviado pelo Executivo em 24-04-2025 à Câmara dos Deputados

(4) Parecer do Relator PEC 18-25 apresentado em 10-12-2025

No portal da Câmara dos Deputados, o acompanhamento da tramitação da PEC da Segurança Pública pode ser feito clicando aqui.

Prof. Dr. Azor Lopes da Silva Júnior
Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP)