VIOLÊNCIA ESCOLAR É TEMA DE PAINEL CNCG e IBSP

Fruto de mais uma parceria institucional, o Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) reuniu de forma híbrida, na tarde do dia 11 de maio de 2023, comandantes de polícia de todo o país, para discutir sobre o tema “violência escolar”; foram perto de 300 participantes presenciais em auditórios distintos (Curso Superior de Polícia da PMBA, Curso de Formação de Oficiais da PMBA e outros cursos em nível de Especialização), além de outros 80 que assistiram ao evento virtualmente pela plataforma ZOOM Meeting. CLIQUE AQUI E ASSISTA

A transmissão partiu do auditório do quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em Salvador, onde se reuniram alunos do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública (CEGESP da PMBA), contando com a abertura oficial pelo Presidente do CNCG, Coronel da Polícia Militar da Bahia Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, e a organização do Coronel Carlos Henrique Ferreira Melo, Comandante da Academia, e do Tenente Coronel José Luís Santos Silva, Secretário-Geral do CNCG.

(Cel PMBA Paulo José Reis de Azevedo Coutinho | Coronel PMBA Carlos Henrique Ferreira Melo | Ten Cel PMBA José Luís Santos Silva)

(Nas fotos: Coronel PMESP Azor Lopes da Silva Júnior (IBSP), Coronel PMESP Eduardo de Oliveira Fernandes (painelista), Tenente Coronel PMPB Arnaldo Sobrinho de Morais Neto (painelista), Coronel PMRO Marcos Cleiton Freire Lopes (participante) e Capitão PMESP Aline Betânia de Mattos C. Signorelli (participante)

Ao longo de 3 horas, sob a mediação do presidente do Conselho Deliberativo do IBSP, Prof. Dr. Azor Lopes da Silva Júnior, dois painéis foram apresentados, iniciando com o Tenente Coronel da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, que é Doutor em Ciências Jurídicas e Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, seguido pelo Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) Eduardo de Oliveira Fernandes, mestre e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pelo Centro de Altos Estudos em Segurança, a partir dos quais iniciaram-se os debates.

Debateu-se a efetividade do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), questionada por estudos trazidos pela “Plataforma de Evidências” lançada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) neste ano, publicizando que “Uma segunda revisão sistemática que incluiu 11 estudos focados na reformulação do currículo do programa, denominado “Keepin’ it REAL” (KiR), não encontrou evidências de efetividade para o programa [PROERD] em termos da redução do uso de substâncias entre os estudantes” (Caputi, T. L., McLellan, A. T. (2017). Truth and D.A.R.E.: Is D.A.R.E.’s new Keepin’ it REAL curriculum suitable for American nationwide implementation?, Drugs: Education, Prevention and Policy, 24(1): 49-57, 2017; Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/09687637.2016.1208731?needAccess=true).

Da mesma Plataforma de Evidências extraiu-se que “O ‘bullying’ compreende um conjunto de comportamentos agressivos, que podem incluir agressões físicas, verbais ou psicológicas/relacionais. A prática do bullying pode ocorrer no ambiente escolar (“bullying escolar”) ou pela internet (“cyberbullying”). Os indivíduos podem estar envolvidos em bullying como infratores ou vítimas e também como espectadores/testemunhas (“bystander”), defensores ou como reforçadores destes comportamentos […] As principais conclusões apontam para a eficácia de programas anti-bullying na redução da perpetração em cerca de 19-20%, e para a redução da vitimização em cerca de 15-16%” (Gaffney, H., Ttofi, M. M. and Farrington, D. P [David P.] (2019). Evaluating the effectiveness of school-bullying prevention programs: An updated meta-analytical review. Aggression and Violent Behavior, 45(4), 111–133. Disponível em https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1359178918300727?via%3Dihub).

Diante da hipótese de que “bullying escolar”, somado ao “cyberbullying”, têm afetado psicologicamente pré-adolescentes e adolescentes, gerando risco de episódios de violência extrema, questionou-se o fato de que não vem sendo cumprida, pelo poder público, a Lei Federal nº 13.935, de 2019, que determina expressamente que “as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação“.

O evento foi divulgado também pelo CNCG: https://www.cncg.org.br/post/cncg-e-ibsp-promovem-painel-sobre-viol%C3%AAncia-no-ambiente-escolar