IBSP: UM BALANÇO DE 2020

Azor Lopes da Silva Júnior, Dr.[1]

Apesar de todas as tragédias geradas pela Pandemia, o Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) seguiu em 2020 oferecendo o que lhe é mais caro: produção científica qualificada, sob o apanágio do rigor científico, da isenção ideológica e da liberdade intelectual.

Nosso quadro associativo, composto estatutariamente por doutores e mestres titulados em programas reconhecidos pela CAPES[2], em variadas áreas do conhecimento, mas que detém em comum a formação e aperfeiçoamento acadêmico também nas Ciências Policiais, se espalha por 17 unidades[3] da federação: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins; avançamos na seleção de pesquisadores nos 10 demais estados: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe.

Os 36 artigos na forma de notícias veiculados em nosso portal ao longo de 2020 atingiram 40.722 acessos por 31.243 usuários, sendo 418 dos Estados Unidos, 113 de Portugal, 76 da Argentina, 53 da China, 39 do Canadá, 37 da Índia, 26 da Alemanha, 26 do Reino Unido, 25 da França, 18 do Japão, 15 da Itália, 13 da Espanha, além do Brasil e outros 71 países, contabilizando 55.577 visualizações de seus artigos. O maior número de visualizações (13.480) foi do artigo “Conselho Nacional Justiça decide irrecorrivelmente: PM e PRF podem lavrar TCO[4], publicado em 06 de dezembro de 2020, seguido por outro publicado em sob o título “MEC reconhece Ciências Policiais como área do saber[5], que teve 1.835 visualizações.

A grande novidade do IBSP em 2020 foi ter inaugurado no dia 30 de abril o programa semanalDiálogos Acadêmicos da Segurança Pública[6], com 2 horas de duração, que trouxe ao debate autoridades policiais, políticas, judiciais, do Ministério Público e do meio acadêmico, destacando-se o Ministro de Estado do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Salles, o Senador Major Olímpio (PSL/SP), o Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG), o Secretário Nacional da Segurança Pública, Renato Machado Paim, o ex-Ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto dos Santos Cruz, o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, desembargador Getúlio Correa, o presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais, Coronel PM Marlon Jorge Teza, o coordenador do “Atlas da Violência” (IPEA) e atualmente presidente do Instituto “Jones dos Santos Neves”, professor doutor Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, dentre outros de igual respeito nos campos da gestão e política públicas, das carreiras jurídicas e policiais e da comunidade acadêmica.

Em junho firmamos um Termo de Cooperação Técnico-científica com Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM)[7] formalizando vínculo com a Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP); no mesmo mês incorporou-se ao IBSP como seu primeiro associado honorário estrangeiro o Superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública de Portugal, doutor Paulo Jorge Valente Gomes.

Na manhã de 23 de julho de 2020, o IBSP marcou presença no Seminário que inaugurou as atividades do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH)[8], inserido no Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (NDH), da Universidade Federal de Goiás (UFG), e na tarde do mesmo dia se reuniu com o presidente do Conselho Nacional de Educação, professor doutor Luiz Roberto Liza Curi, para debater o Parecer CNE/CES nº 945/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministro de Estado da Educação por meio do “Despacho de 8 de junho de 2020”, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 09 de junho de 202, em que se  reconheceu as Ciências Policiais como área de conhecimento no rol das ciências estudadas no Brasil; dessa reunião resultou a criação de uma quarta e nova linha de pesquisa no IBSP: as “Ciências Policiais[9].

No dia 10 de agosto de 2020, o IBSP, no papel de entidade filiada à Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) participou de audiência pública virtual para discutir as propostas trazidas no Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 4.363, de 2001 (“Lei Orgânica das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares”)[10].

Nossa Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (ISSN 2595-2153; “Qualis B4”), neste ano (2020)[11], abriu seu terceiro volume[12] com a edição de número 6, publicado em 02 de junho, vieram 10 artigos de 18 autores e 1 Entrevista; sua edição de número 7, publicada em 07 de setembro de 2020[13], trouxe ao público outros 10 artigos, de 18 autores, ainda um Relato de Experiência e, por fim, uma obra (livro em formato digital) como Suplemento. Hoje nacionalmente consolidada, a Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, desenvolvida desde seu lançamento na plataforma Open Journal Systems registra, segundo a ferramenta Google Analytics, só no último mês, acessos vindos, dentre outros, do Brasil, Estados Unidos, Portugal, Moçambique, Emirados Árabes Unidos, Argentina, Angola, Reino Unido e Índia, registraram 3.821 usuários, numa média de 32 por dia, sendo que 52,13% desses acessos se deram por meio de desktop, 47,58% por mobile e 0,29% por tablet. O conteúdo já está indexado no Scholar Google, o que empresta maior repercussão acadêmica.

No dia comemorativo da Declaração da Independência do Brasil o IBSP lançou o programa “Legatum et Honoris[14] dentro do conceito do consolidado “Diálogos Acadêmicos da Segurança Pública”, com transmissão mensal e 2 horas de duração, valorizar aqueles que deixaram um legado institucional, a partir das suas reflexões, saberes e arranjos institucionais superados.

Um dos eventos do IBSP mais prestigiados em 2020, com 383 inscritos, foi o “Ciclo de Palestras: III aniversário do IBSP”, que aconteceu nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de outubro, comemorando sua fundação aos 19 de outubro de 2017. As palestras foram inauguradas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo de Aquino Salles (19/11), e se seguiram com General Carlos Alberto dos Santos Cruz e o professor doutor Ricardo Barbosa de Lima (20/11), o pesquisador Daniel Cerqueira (21/11), Paulo Jorge Valente Gomes, Superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública de Portugal, Romain Pesce, Capitão da Gendarmerie Nationale, e José Ángel López Malo, Comandante (Major) da Guardia Civil de España (21/11), encerrando-se com Shane Crabtree, Executive Director of Public Safety of Salt Lake Community College (23/11); de tudo foram publicados Anais Digitais[15] contendo a íntegra de todas as palestras disponibilizadas nas plataformas do YouTube e Facebook.

Encerrando o ano de 2020, o IBSP ofereceu à comunidade acadêmica o minicursoComo construir um projeto de pesquisa; como elaborar uma tese[16], que teve 96 pesquisadores inscritos e se desdobrou nos dias 26/11 e 03, 10 e 17 de dezembro; antes que o ano encerrasse, o IBSP em parceria com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou o “I Simpósio de Ciências Policiais e de Segurança Pública da PMRN”, evento que contou com 742 participantes inscritos.

Fizemos muito e faremos ainda mais em 2021, para seguirmos o caminho traçado como nossa visão de futuro: “Consolidarmo-nos nacionalmente como referência acadêmica na discussão e construção de saberes sobre segurança pública, pela produção de conhecimento marcado por elevada qualidade acadêmica, extremo rigor científico, pragmatismo e relevância de interesse público”; neste ano que está prestes a se encerrar, anunciamos que, graças à grande procura de pesquisadores ávidos em publicar seus trabalhos e o número de leitores que vem apreciando e citando nossas publicações científicas, nossa Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública passará a ter edição quadrimestral e espera sua ascensão para o nível “A” no Qualis-CAPES.

Por tudo, o IBSP agradece aos integrantes de seus órgãos de direção nacional e estaduais, às suas diretorias de pesquisa, a seu corpo de pesquisadores Associados, aos pesquisadores acadêmicos e ao seu público leitor que vêm prestigiando o trabalho ao longo desses 3 anos, se solidariza com aqueles que sofreram ao longo da Pandemia do COVID-19 e roga a Deus que nos permita ter força e bom ânimo para seguir nessa jornada.

São José do Rio Preto (SP), 30 de dezembro de 2020.

 

Azor Lopes da Silva Júnior, presidente do IBSP,

Edson Benedito Rondon Filho, presidente do Conselho Deliberativo

José Carlos Leandro, presidente do Conselho Fiscal

 

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Notas

[1] Doutor em Sociologia (Unesp), com pós-doutorado em “Hermenêutica e Positivismo Jurídico” (Unesp), Mestre (Universidade de Franca) e Especialista (Unesp) em Direito. Advogado, Professor Universitário (UNIRP), Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (ibsp.org.br). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6088271460892546.

[2] Cf. nosso Estatuto Social: https://ibsp.org.br/estatuto-social/

[3] Cf.: https://ibsp.org.br/orgaos-de-direcao/departamentos-de-pesquisa/ e também em: https://ibsp.org.br/orgaos-de-direcao/diretores-estaduais-e-diretores-de-departamento/

[4] Cf.: https://ibsp.org.br/direito-penal-e-processual/conselho-nacional-de-justica-decide-irrecorrivelmente-pm-e-prf-podem-lavrar-tco/

[5] Cf.: https://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/mec-reconhece-ciencias-policiais-como-area-do-saber/

[6] Cf.: https://ibsp.org.br/video/dialogos-academicos-da-seguranca-publica/

[7] Cf.: https://ibsp.org.br/institucional/duas-boas-novas-1-ibsp-e-fapom-pmsc-firmam-parceria-2-nosso-primeiro-associado-estrangeiro/

[8] Cf.: https://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/ibsp-marca-presenca-em-seminario-da-ufg/

[9] Cf.: https://ibsp.org.br/institucional/ciencias-policiais-e-nova-linha-de-pesquisa-do-ibsp/

[10] Cf.: https://ibsp.org.br/institucional/ibsp-discute-projeto-de-lei-organica-das-policias-militares/

[11] Cf.: https://ibsp.org.br/institucional/3-anos-da-revista-ibsp/

[12] Cf.: http://DOI: https://doi.org/10.36776/ribsp.v3i1

[13] Cf.: http://DOI: https://doi.org/10.36776/ribsp.v3i7

[14] Cf.: https://ibsp.org.br/institucional/legatum-et-honoris/#more-1139

[15] Cf.: https://ibsp.org.br/institucional/anais-digitais-do-ciclo-de-palestras-aniversario-do-ibsp/

[16] Cf.: https://ibsp.org.br/institucional/ibsp-oferece-minicurso-de-pesquisa/

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