A COOPERAÇÃO TÉCNICO-POLICIAL NO ESPAÇO DA LUSOFONIA E IBERO-AMERICANO

Publicado em 2016, sob o título “Direito na lusofonia. Cultura, direito humanos e globalização” (confira aqui) traz os Anais (Actas, no português lusitano) do Congresso Internacional Direito na Lusofonia, havido em fevereiro de 2014 na Escola de Direito da Universidade do Minho, sob a coordenação dos Prof. Doutor Mário Ferreira Monte, Prof.ª Doutora Maria Clara Calheiros, Prof.ª Doutora Maria Assunção do Vale Pereira e Prof.ª Doutora Anabela Gonçalves, para marcar os 20 anos passados, desde que a licenciatura no curso de Direito iniciou um conjunto de iniciativas abertas à comunidade local, nacional e internacional.

O âmbito temático dos trabalhos foi amplo e transversal, tendo os organizadores procurado que aqueles se agregassem em torno de tópicos onipresentes neste início do século XXI: Direito, língua e cultura; A tutela dos Direitos Humanos; Direito e globalização; Transnacionalidade, governação e segurança.

Para nós, do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), o prazer em cumprimentar a Comissão Organizadora pelo evento e pela publicação dos Anais, vem junto com o dever institucional de lhes dar difusão e a honra de nela ver a participação intelectual e acadêmica de nosso Associado IBSP Paulo Valente Gomes, então assinando como Superintendente da Polícia de Segurança Pública e Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna na Embaixada de Portugal em Paris, atualmente Superintendente-chefe responsável pelo programa Direção da Dignidade Humana, Igualdade e Valores Desportivos do Conselho da Europa, iniciado em 2 de fevereiro de 2017.