EDITAL DE CHAMAMENTO PARA LIVRO

Temática/tema: Segurança pública e direitos humanos: formação, saúde, qualidade de vida e valorização profissional.  Volume II, série:  Segurança pública e direitos humanos.

Objeto: O presente edital tem por objeto a chamada para submissão de trabalhos acadêmicos e científicos (capítulos de teses, dissertações, bem como Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), com orientação mínima de um professor(a) Mestre, em especial, das Ciências Humanas, mas também de outros campos do saber), correlacionados à temática Segurança pública e direitos humanos: formação, saúde, qualidade de vida e valorização profissional, para compor capítulos que integrarão a obra de mesmo título.

Este, portanto, após finalizado o processo seletivo, será o volume II da obra Segurança pública, racismo e direitos humanos[1], dando origem assim, a série Segurança pública e direitos humanos. Após o lançamento do segundo livro, a proposta é dar continuidade ao trabalho de difusão de pesquisas e produções acadêmcias e científicas nessa área, com periodicidade bienal, contribuindo assim, para a sedimentação do campo do saber das Ciências Policiais[2], sobretudo, possibilitando a disseminação das produções interna e externa corporis, bem como potencializando a capilarização e o conhecimento científico, não apenas de pesquisadores(as) civis, mas também de pesquisadores(as) policiais e demais profissionais de segurança pública e de defesa social.

Público alvo: Esta chamada é destinada aos(às) profissionais, pesquisadores(as), estudiosos(as) e acadêmicos(as) que lidam com a temática de segurança pública, direitos humanos, negação ou afirmação de direitos, cujas pesquisas, inseridas no campo das Ciências Policiais[3], sejam iniciativas que entrelacem temas sobre trabalho, formação, valorização, discriminação/afirmação, negação de direitos e saúde dos profissionais de segurança pública[4], visando à prevenção da violência e da criminalidade, praticada e/ou sofridas por esses agentes do Estado.

Por fim, estudos alicerçados diretamente com os eixos que dão título ao livro Segurança pública e direitos humanos, cujos dados revelem estruturas e dinâmicas relacionais da sociedade brasileira, a negação de direitos e/ou certa naturalização de fenômenos sociais serão muito bem-vindos!

Formato do livro e capítulos: O livro terá entre oito e 12 capítulos, que estejam interligados com a temática central deste edital e a dos capítulos deve ser compostas de 15 a 25 páginas, já com as referências.

Financiamento, publicação, divulgação e venda: O livro terá o selo do Instituto Brasileiro de Segurança Públia (IBSP)[5] e será autofinanciado pelos autores(as), cujos capítulos terão investimento no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa) reais, que garantirá o processo de editoração, correção ortográfica, emissão de ISBN para o livro impresso e para o e-book, bem como disponibilização nas plataformas digitais de venda. Cada autor(a) receberá um livro físico, por capítulo. Os capítulos que tiverem mais de um autor(a) e desejarem fazer a aquisição de mais exemplares, cada exemplar extra será impresso ao valor de R$ 50,00 reais.

A impressão de exemplares para venda, será por demanda, a partir de pedidos nas plataformas digitais.

»»  e-mail para submissão: PAULOG239@GMAIL.COM  até 15/08/2023 ««

Organizadores:

JOÃO BATISTA DA SILVA

Doutor em Educação (UFRN/2017). Mestre em Ciências Sociais (UFRN/2009). Graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Cel Milton Freire de Andrade (APMRN/1999), especialista em Polícia Comunitária (UFRN/2002), graduação em Ciências Sociais (UFRN /2005). É Tenente-Coronel da PMRN, professor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do RN (CFAPM/RN) e de graduação da APMRN. Colaborador na Pós-graduação, Lato Sensu, do Centro de Ensino Universitário (UNIFACEX); da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC) e da Escola da Assembleia do RN (EALRN). Atua também como professor colaborador do Programa de Pós-Graduação, Stricto Sensu, em Psicologia Organizacional e do Trabalho, da Universidade Potiguar (UNP/RN). Tem experiência na área de Sociologia, Educação e Ciências Policiais, com ênfase em: segurança pública, políticas públicas, polícia militar, formação profissional, violência, polícia comunitária, vitimação policial, entre outros. É membro fundador do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) e integrante dos Conselhos Editoriais da Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RBISP), da Revista Alferes (PMMG) e do Conselho Científico da Revista SUSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). É parecerista das revistas Cronos e Bagoas (UFRN) e da Editora do IFRN. Foi Comandante da APMRN (2022/2023) e é atualmente Subdiretor de Ensino da PMRN e Editor-chefe da Vigilantis Semper, Revista Científica de Segurança Pública (RCSP), da PMRN. É autor dos livros Formação policial-militar no século XXI (2017), Ciências Policiais (2022) e colaborador em vários outros sobre diversas temáticas da Segurança Pública. https://orcid.org/0000-0002-3829-1822; e-mail: jbsbrown@yahoo.com.br.

Lattes:  CV: http://lattes.cnpq.br/8617007915492517

PAULO TIEGO GOMES DE OLIVEIRA

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel e Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É, também, bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira; Especialista em Direito Penal pela Faculdade Batista de Minas Gerais e Especialista em Gênero, Diversidade e Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor de Metodologia Científica para o Programa de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Militar e Metodologia Científica e Produção Acadêmica para o Programa de Pós-graduação em Inteligência de Segurança Pública, ambos da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM-PMMG). É professor das disciplinas de Sociologia do Crime, Metodologia de Pesquisa Científica, Abordagem Sociopsicológica da Violência e do Crime, Legislação Aplicada à Atividade Policial e Direito Penal dos cursos de formação profissional da PMMG. Foi pesquisador assistente do Corpo de Pesquisadores Beneméritos da Polícia Militar de Minas Gerais (2012 a 2014). Foi Auxiliar de Pesquisa do Centro de Pesquisa e Pós-graduação da APM-PMMG e Analista Criminal do Centro Integrado de Informação em Defesa Social da PMMG (2010 a 2018). Foi membro da Comissão Permanente de Avaliação da APM (2019-2020) e Parecerista/Revisor das Revistas Alferes e Revista de Psicologia: Saúde Mental e Segurança Pública, ambas das PMMG (2018 a 2020). Atualmente é Sargento da PMMG. Tem experiência em Sociologia do Crime e da Violência, Educação Policial Militar, Direito Penal, Grupos Vulneráveis e/ou Minorias, Segurança Pública, Violência Racial e de Gênero.

Lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/2475936940567164

DALTON GEAN PEROVANO

Doutor (2011) e Mestre (2006) em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2011). Bacharel em Segurança Pública pela Academia Policial Militar do Guatupê – Escola de Oficiais (1994). Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (2014). Licenciado em Química pela Faveni (2021). Bacharelado em Direito (em andamento) pela Unicsul. Especialização em Gestão Escolar pela Faculdade Santa Cruz, Especialização em Comunicação e Informação Escolar pela Faculdade de Educação São Luís e Especialização em Gestão de Projetos pela Faculdade São Luiz, Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Faveni. Especialização em Ciências Jurídicas pela Unicsul. Oficial da Polícia Militar do Paraná com atuação em funções de direção na área de gestão pública e com enfoque em planejamento e projeto institucional. Participa dos grupos de pesquisa nas áreas de Educação, Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano, ambos do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPR. Possui experiências nos seguintes temas: Psicologia da Educação, Cognição Humana, Legislação Educacional, Estudos sobre Metodologia da Pesquisa Científica, Prevenção ao uso de Drogas, Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento e Gerenciamento de Projetos na área da Segurança Pública. Autor dos seguintes livros: Manual de Metodologia da Pesquisa Científica; Manual de Metodologia Científica para a Segurança Pública e Defesa Social; Segurança Pública e Trânsito, e; Manual de Gestão e Elaboração de Projetos para a Segurança Pública e Defesa Social. Atualmente é o Subdiretor de Projetos Militar do Paraná.

Lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/1069828219114673

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NOTAS

[1]   O primeiro livro foi lançado pela Editora Bordô-Grená, intitulado Segurança pública, racismo e direitos humanos, que abordou diversas temáticas satélites que permeiam a atuação policial, inclusive a violência praticada e sofrida pelos(as) agentes do Estado. A obra está disponível para download do e-book, conforme link: https://www.editorabordogrena.com/publica%C3%A7%C3%B5es2020. Acesso em: 09 jun 2023.

[2]   BRASIL. Ministério da Educação. Parecer homologado. Parecere CNE/CES Nº 945/2019. Despacho do Ministro. Diário Oficial da União. 9 jun. 2020, Seção 1, p. 22 (Ciências Policiais). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/132881-pces945-19/file. Acesso em: 08 jun 2023. Recomenda-se ver ainda: BATISTA DA SILVA, J. ; BENEDITO RONDON FILHO, E. . Nota técnica: ciências policiais no Brasil. vigilantis semper – Revista Científica de Segurança Pública – e_ISSN 2764-3069 | ISSN 2764-5908, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 159–166, 2021. Disponível em: http://www.revista.pm.rn.gov.br/index.php/revista/article/view/41. Acesso em: 9 jun. 2023.

[3]   Outra indicação de leitura é o livro Ciências Policiais, cujo objetivo central é demarcar o objeto dessa neófita ciência, visando seu amadurecimento e, sobretudo, a profissionalização dos agentes de segurança públia. SILVA JÚNIOR. A. L. RONDON FILHO, E. B. SILVA, J. B. et al. Ciências Policiais: conceito, objeto e método de investigação científica. (Org.) Azor Lopes da Silva Júnior. São Paulo: Editora HN,  2022. Disponível em: https://editorahn.com.br/produto/ciencias-policiais/. Acesso em: 07 jun 20223.

[4] A Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018 disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em: 13 jun. 2023.

[5] Disponível em:  https://ibsp.org.br/estatuto-social/. Acesso em: 23 jun 2023.