O Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), cumprindo seu papel institucional, divulga o estudo apresentado pela nossa instituição parceira – a FENEME – para conhecimento de nossos leitores, congratulando-nos com sua Diretoria pelo nível de qualidade do trabalho, na pessoa de seu presidente, o Coronel Marlon Jorge Teza.
NOTA TÉCNICA
RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL PEC 06/2019
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS – FENEME, instituição com representatividade nacional, devidamente instituída nos termos da legislação e do ordenamento jurídico brasileiro, congregando 44 Entidades de Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal de Polícia Militar e Bombeiro Militar, com cerca de 60.000 Oficiais associados, que tem como objetivos fundamentais, dentre outros, contribuir com o aperfeiçoamento do processo legislativo no âmbito da segurança pública pátria, vem apresentar a presente NOTA TÉCNICA acerca do Relatório da Comissão Especial PEC n. 06, de 20/02/2019, no que concerne aos militares estaduais, consoante fundamentos que passa a expor:
Clique aqui para acessar ao inteiro teor do documento: NOTA TÉCNICA FENEME – PEC 06-2019 – JUNHO 2019
redação
Últimas Postagens de: redação (Veja Todos)
- STF DECIDE: NÃO CABE À JUSTIÇA MILITAR RECONHECER EXCLUDENTE - 25 de novembro de 2023
- PRESIDENTE VETA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS - 24 de novembro de 2023
- Desembargador é afastado: buscas pessoais são o pano de fundo da questão - 7 de novembro de 2023