Obras Indicadas

Fundamentos jurídicos da atividade policial

por redação
20 de fevereiro de 2018

Sobre a obra:

Na literatura jurídica raro espaço é dedicado às questões da segurança pública; as poucas abordagens são tangenciais e não se aprofundam com um olhar científico, deixando o tema à mercê de pesquisadores de outros campos do conhecimento humano. As pesquisas mais profundas se operam no campo das ciências sociais e, em regra, encaram o fenômeno a partir de uma lógica distinta da jurídica e de seus princípios e dogmas próprios, deixando uma imensa lacuna doutrinária. Esta obra, fruto de uma vida acadêmica dedicada à ciência do direito e às pesquisas no campo da segurança pública, busca criar uma linha de conexão entre esses dois universos, partindo do paradigma inafastável de que segurança é um direito fundamental, estruturante de todos os demais que sustentam um Estado democrático de direito, e que deve ser garantido sob o princípio da eficiência imposto pela Constituição Cidadã. O leitor tem em mãos um trabalho de pesquisa que parte dos fundamentos jurídicos da atividade policial erigidos na Revolução Francesa, evoluindo numa abordagem de direito comparado moderno com os modelos jurídicos europeu e norte-americano, para desaguar numa conclusiva tese de análise crítica sobre as atuais bases doutrinárias brasileiras, apontando suas inconsistências na tentativa de delinear os conceitos e limites próprios de polícia administrativa e de polícia judiciária.

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Formação policial-militar no século XXI: diagnósticos e perspectivas

por redação
20 de fevereiro de 2018

A obra “Formação policial-militar no século XXI: diagnósticos e perspectivas” (João Batista da Silva)

“No vasto campo de produção de saberes sobre a segurança pública, no Brasil, a reflexão sobre a estratégica questão da formação policial tem sido tratada com superficialidade. Além de ensaios nos quais a retórica se sobrepõe à análise objetiva, temos trabalhos com pouca baliza metodológica e quase nenhum referencial empírico que lhes forneçam substância. Essa lacuna tem se traduzido em um grande prejuízo na formulação de políticas públicas para a área de segurança pública. Afinal, como propor programas e ações para o trabalho policial se não contamos com análises sérias sobre o complexo processo de formação dos principais sujeitos dessas políticas, que são exatamente os policiais? Sem essa base, tais políticas têm se transformado em propostas deslocadas da realidade concreta. Isso porque não estão alicerçadas no conhecimento aprofundado do chão social no qual os operadores da segurança pública constroem normas, socializam valores e incorporam os saberes e práticas. O resultado mais danoso dessa situação, em especial, nos últimos anos, tem sido um formidável desperdício de recursos públicos em processos pedagógicos destituídos de conexão com o real. 

Neste livro, João Batista da Silva, nos apresenta um trabalho que cumpre o desafio de aportar elementos para a superação da lacuna acima identificada. O leitor tem em mãos um trabalho de pesquisa que conjuga o rigor analítico do bom cientista social com o engajamento apaixonado do cidadão que se sente obrigado a intervir no universo social que o circunda. Unindo dados oriundos do trabalho etnográfico, da observação participante e da análise de conteúdo, o trabalho traz análises que podem ser de grande utilidade para todos quantos queiram não apenas refletir, mas também, intervir no campo da formação policial no Brasil contemporâneo. Após a sua leitura, tenho certeza, o leitor(a) confirmará a nossa percepção de que temos aqui uma valiosa contribuição intelectual ao campo da segurança pública em nosso país.”
Edmilson Lopes Júnior, Pró‐Reitor de Extensão da UFRN

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