Hoje, 21 de junho de 2020, é um domingo festivo para a comunidade acadêmica da segurança pública; duas são as razões: (1) orgulhosamente anunciamos que Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) e o Instituto Brasileiro de Segurança Pública estabelecem, a partir de agora formalmente, um importante Termo de Cooperação Técnica-científica; (2) o Senhor Superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública de Portugal, doutor Paulo Jorge Valente Gomes, por proposta do Presidente do Conselho Deliberativo (Dr. Edson Benedito Rondon Filho , por indicação do Associado Alex Jorge das Neves) e com fundamento no artigo 2º, § 4º, “ad referendum” do Colégio de Fundadores, nos termos do artigo 33, parágrafo único, e 47, IV e § 4º, tudo do Estatuto Social do IBSP, é o primeiro Associado estrangeiro de nosso instituto de pesquisa.
Nosso Associado Honorário Paulo Jorge Valente Gomes é Doutorando no Curso de Ciência Política e Relações Internacionais e, desde 2017, é Perito nacional destacado junto do Conselho da Europa Direção-Geral da Democracia (DG II), órgão do Secretariado-Geral do Conselho da Europa (http://www.coe.int ); em 2016 foi Perito nacional destacado junto da Divisão das Convenções do Desporto, responsável pelo reforço da cooperação e pela implementação das duas Convenções no domínio da segurança e da proteção em eventos desportivos: a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores (1985) e a Convenção do Conselho da Europa sobre Segurança, Proteção e Serviços em Jogos de Futebol e outros Eventos Desportivos (http://www.coe.int/t/dg4/sport/news/news-trv_adoption_newconvention_EN.asp?), além de ter atuado na Monitorização da implementação destas Convenções, projetos de cooperação e formação visando promover as Convenções nos 47 Estados Membros do Conselho da Europa e a nível mundial, em parceria com a União Europeia, a INTERPOL, a UEFA e a FIFA, nomeadamente tendo como público-alvo as autoridades responsáveis pela aplicação da lei. De 2013 a 2016 foi Adido de segurança interna na Embaixada de Portugal em França.
Sua carreira registra distintos cargos anteriores: foi Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (2012 a 2013), Diretor Nacional Adjunto da PSP (2010 a 2012), Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2008 a 2010), Secretário-Geral Adjunto do Gabinete Coordenador de Segurança da Presidência do Conselho de Ministros (2002 a 2008), Assessor/adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna (1997 a 2002), Chefe do Gabinete do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (1992 a 1997) e Comandante de esquadras policiais (Setúbal, Área Metropolitana de Lisboa; 1989 a 1992).
Não bastasse essa notícia que nos insere no plano das vistas de nossos irmãos d’além mar, aqui, nessas Terras de Santa Cruz, de há muito Brasil, lá do maravilhoso estado de Santa Catarina, buscamos e firmamos um Termo de Cooperação Técnica-científica com a Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM), objetivando o estabelecimento e o desenvolvimento de Ensino, Pesquisa, Extensão, Técnico-Científica:
Pelo presente instrumento de um lado a POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, através da Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina, doravante denominado apenas FAPOM/PMSC, CNPJ nº. 83.931.550/0001-51, com sede Avenida Madre Benvenutta, 265. Trindade – Florianópolis – SC.CEP: 88036-500, neste ato representado pelo Sr Cel Coronel PMSC Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, Comandante Geral da PMSC. E de outro lado o INSTITUTO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado apenas IBSP, com sede no Edifício Metropolitan Center, situado na Rua XV de Novembro, nº 3171 – sala 83, CEP 15015-110, na cidade de São José do Rio Preto – SP, inscrito sob o CNPJ nº 29.018.535/0001-71. Neste ato representado pelo seu Presidente Prof. Dr. Azor Lopes da Silva Júnior, Presidente do IBSP, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente acordo de Cooperação Técnica-científica entre a FAPOM/PMSC e o IBSP, tem por objeto: I – Estabelecer a integração da FAPOM / PMSC na “Rede Virtual de Instituições e Pesquisa na Área de Segurança Pública”, espaço virtual concebido, hospedado e mantido pelo IBSP, para a difusão do conhecimento, fortalecimento da doutrina de Segurança Pública e Ciências Policiais, disponibilizando e tendo acesso aos repositórios integrantes da rede; II – Estabelecer vínculo com a Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP), com a finalidade de permitir a realização de divulgação e/ou publicação de Artigos Científicos, Relatos de Experiência, Relatórios de Viagens de Estudo, Resenhas, Notas Técnicas ou Entrevistas, sendo a RIBSP um periódico digital, semestral, cuja articulação e rede de difusão objetivam fomentar as boas práticas e compartilhamento de experiências nas/com as Agências Policiais Nacionais ou Estrangeiras, Instituições de Ensino Superior e a Sociedade Civil, no campo da Segurança Pública sob a inscrição nº ISSN 2595-2153.
Com nossos sinceros agradecimentos àqueles todos envolvidos (especialmente os Tenentes-coronéis Fábio José Martins e Miguel Ângelo Silveira), pode-se dizer que ano após ano nosso IBSP se matura e revela seriedade naquilo que se propôs a fazer desde sua fundação em 2017: “Oferecer à sociedade civil e à comunidade acadêmica produção científica qualificada“, sob os valores do “Rigor científico; Isenção ideológica; Liberdade intelectual“, com uma visão de futuro voltada para “consolidarmo-nos nacionalmente como referência acadêmica na discussão e construção de saberes sobre segurança pública, pela produção de conhecimento marcado por elevada qualidade acadêmica, extremo rigor científico, pragmatismo e relevância de interesse público“, tudo isso porque, especialmente, o diferencial do IBSP é o fato de adotar a etnografia e o empirismo científico como principais metodologias para sua produção científica, isso sem abandono do saber teórico, porém com o compromisso de isenção ideológica; esse compromisso extrapola o plano utópico, na medida em que seus associados pesquisadores ao mesmo tempo e dialeticamente habitam, no plano nacional, as comunidades acadêmica e da segurança pública; o pensar científico é plasmado para além da especulação e da experimentação: brota da vivência e da reflexão.
Ao estabelecermos o objetivo de criação de uma área de concentração sobre “segurança pública”, partimos da premissa de que a sistematização desse saber científico somente pode ser construída se tomado como uma “ciência sistêmica”, posto que não admite um pensar reducionista e também não se conquista pela mera coleta de saberes alheios, senão a partir do pensamento complexo.
Daí porque elegemos três linhas mestras de pesquisa: (i) “Pensamento socionormativo de Segurança Pública”, conectando saberes a partir das lentes das Ciências Sociais, Educação, Filosofia e Direito; (ii) “Gestão, Tecnologia e Comunicação da Informação em Segurança Pública”, unindo os olhares da Ciência da Administração, Ciência da Computação e da Matemática/Estatística; e (iii) “Segurança Pública do Meio Ambiente e da Mobilidade”, agregando as visões, especialmente, da Ecologia/Direito Ambiental e Direito/Engenharia de Trânsito.
Conheça nossa história e nossa proposta acadêmica a partir do primeiro artigo do primeiro volume de nossa Revista científica: https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/1 .
Atenciosamente,
21 de junho de 2020.
Azor Lopes da Silva Júnior, presidente do IBSP.
redação
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