DIÁLOGOS ACADÊMICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

ORIGENS DO PROGRAMA E HISTÓRICO DE CADA UMA DAS PALESTRAS

No dia 30 de abril de 2020, o INSTITUTO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (IBSP) inaugurou mais um de seus produtos acadêmicos: o programa Diálogos Acadêmicos da Segurança Pública.

Semanalmente, às quintas-feiras, sempre a partir das 19h (horário de Brasília), o IBSP traz palestrantes titulados e com experiência vivida nas áreas de formulação, fomento e execução de políticas públicas de segurança, controle da criminalidade e pacificação social, para debaterem temas atuais de interesse do setor, sempre primando pelo olhar acadêmico dirigido à práxis das políticas públicas. A duração será em 2 blocos de 50 minutos sequenciais; no primeiro a palavra estará com os palestrantes e no segundo será aberta às perguntas dos conferencistas.

Sob o ponto de vista curricular, o programa Diálogos Acadêmicos da Segurança Pública se enquadra como produção técnica de conteúdo científico apresentado na modalidade de Programas e Comentários na Mídia, conforme categorização adotada pela plataforma Lattes do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)[1], atendendo à nossa missão institucional de oferecer à sociedade civil e à comunidade acadêmica produção científica qualificada pautado sob os valores do “Rigor científico; Isenção ideológica; Liberdade intelectual”[2].

Com o objetivo de universalizar e franquear o acesso à sociedade como um todo, o programa Diálogos Acadêmicos da Segurança Pública é exibido na plataforma Zoom[3], como Web Conferência, com possibilidade de participação de até 100 conferencistas conectados por Personal Computer, Notebook, Pad ou celular, tanto nos sistemas IOs ou Android, com transmissão simultânea pelo Facebook.

Os programas gravados estarão disponíveis no canal do Youtube do IBSP e também no perfil do Facebook:

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HISTÓRICO DAS PALESTRAS

27/08/2020: o Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) realiza no dia 27 de agosto de 2020 (quinta-feira), a partir das 19h (horário de Brasília), um “Painel” sob o tema “LEI DE ORGANIZAÇÃO GERAL DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL” (PL 4363/2001); são painelistas os Coronéis PM Marlon Jorge Teza, Presidente da “Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais” (FENEME) e Elias Miler da Silva, Presidente da “Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar” (DEFENDA PM); a mediação é conduzida pelo Major Roger Nardys de Vasconcellos, pesquisador do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP).

20/08/2020: Especialista e graduado na área de Tecnologia em Processamento de Dados, com Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional, o professor Alex Sander de Oliveira Toledo, Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, nos mostra sua pesquisa apresentada na “International Conference on Complex Networks” sob o título “Diversity Analysis Exposes Unexpected Key Roles in Multiplex Crime Networks” (“A análise da diversidade expõe papéis-chave inesperados em redes multiplex de crimes”); a “International Conference on Complex Networks“, hospedada pela University of Exeter do Reino Unido e reúne pesquisadores e profissionais de diversas disciplinas que trabalham em áreas relacionadas a redes complexas, tendo o trabalho científico de Alex Sander de Oliveira Toledo sido apresentado virtualmente em razão da Pandemia COVID-19.

13/08/2020: O palestrante é Carlos Renato Machado Paim, Secretário Nacional de Segurança Pública (MJSP/SENASP), Coronel da PMDF, Especialista em Segurança Pública e bacharel em Direito; o tema da palestra é “A Era das Ciências Policiais na Segurança Pública”.

06/08/2020: Sob o título “10 Equívocos que pioram a Segurança Pública“, palestrou o ex-Secretário Nacional da Segurança Pública do “Governo FHC”, Coronel da Polícia Militar de São Paulo José Vicente da Silva Filho (Mestre em Psicologia Social, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e pesquisador do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial).

30/07/2020: Sob o tema “Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” palestrou o juiz de direito Pedro Aurélio Pires Maringolo, professor da Universidade Presbiteriana “Mackenzie” e da Escola Paulista da Magistratura, falando sobre seus desafios junto com o Desembargador Alvaro Lazzarini na edição do Provimento nº 758/2001, do Superior da Magistratura e sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2862-SP.

23/07/2020: Ciências Policiais, Ciências de Defesa ou Ciências da Segurança? Nessa data esse é o tema da Mesa Redonda que o IBSP promove com a presença de autoridades governamentais e da educação superior, para discutir a publicação do Diário Oficial da União nº 109, de 9 de junho de 2020, que publicou o Despacho do Ministro de Estado da Educação homologando o Parecer CNE/CES nº 945/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, reconhecendo as Ciências Policiais como área de conhecimento no rol das ciências estudadas no Brasil, conforme consta do Processo nº 23123.007756/2017-45.

16/07/2020: O IBSP promoveu Conferência Virtual sob o modelo acadêmico metodológico de “Estudo de Caso”, tendo por objeto de análise jurídico-teórica a sentença prolatada em sede do HABEAS CORPUS 0800006-62.2020.9.26.0010, pelo juízo da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, ação de caráter preventivo e coletivo impetrada em favor da oficialidade policial militar paulista, quando do exercício de suas atribuições de polícia judiciária militar, em situações de morte de civil em decorrência e intervenção policial-militar, confrontando-se a legislação processual e penal militar vigentes e conforme a dicção da Constituição da República a partir da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, notadamente com foco nas Leis nº 9.299, de 1996, nº 13.491, de 2017[1] e nº 13.964, de 2019[2]. O evento científico-jurídico, sob mediação do Prof. Dr. Azor Lopes da Silva Júnior, teve como expositores o Desembargador Getúlio Corrêa (TJSC e AMAJME), o Promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves (MPU – MPM), o Coronel Marcello Streifinger (PMESP) e o advogado Reinaldo Zychan de Moraes (OAB/SP – UNICSUL).

09/07/2020: O Senador da República MAJOR OLÍMPIO  sob o tema “Políticas públicas da Segurança na política brasileira“. Currículo do palestrante: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5666 .

02/07/2020: A doutora Tatiane Ferreira Vilarinho palestra sob o título “A pós-graduação em Segurança Pública no Brasil e a experiência de Goiás“. A doutora Tatiane Ferreira Vilarinho é Capitão da Polícia Militar, exercendo suas atividades como professora e Coordenadora na Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, sendo a primeira mulher e fundadora a ser associada ao Instituto Brasileiro de Segurança Pública, onde é Diretora do Departamento de Pesquisa da linha de Gestão, Tecnologia e Comunicação da Informação em Segurança Pública. Sobre o tema a doutora Tatiane disponibiliza dois de seus artigos científicos publicados: um na Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública (REBESP – ISSN 2175-053X – Qualis B-3, disponível em: https://revista.ssp.go.gov.br/index.php/rebesp/article/view/447) e outro na Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP – ISSN 2595-2153 – Qualis B-4, disponível em: https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/14); o currículo da palestrante também está disponível na Plataforma Lattes do CNPq: http://lattes.cnpq.br/4079367488470809.

25/06/2020: “Amazônia: cifras e o combate ao desmatamento” foi o tema da palestra do professor Olivaldi Alves Borges Azevedo, que é Diretor do Departamento de Pesquisa da linha “Segurança Pública do Meio Ambiente e da Mobilidade” do IBSP. Olivaldi foi Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (janeiro de 2019 – abril de 2020), é Mestre em Conservação da Fauna pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, 2018), Especialista em Gestão e Manejo de Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras (UFLA, 2001), graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP, 2005) e em Ciências Policiais de Segurança e Preservação da Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB, 1994), mestre pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES, 2014 – Sistema de Ensino Militar). É Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Professor de Direito Ambiental na Academia de Polícia Militar do Barro Branco e no Centro Universitário de Rio Preto (Unirp) http://lattes.cnpq.br/4386126249824674.

18/06/2020: “Identidade profissional de policiais militares do Distrito Federal a partir de suas representações sociais“, foi a palestra trazida pela Dra. Daniele Alcântara em Diálogos Acadêmicos da Segurança Pública pelo IBSP, que apresenta sua tese de doutoramento em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) no ano de 2017, sob orientação da Profa. Dra. Maria Stela Grossi Porto, onde a pesquisadora investigou aspectos da identidade profissional de policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal, por meio de dois bancos de dados, sendo o primeiro de 2011, referente à pesquisa do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança Pública. A pesquisa foi também publicada pela Editora CRV e pode ser adquirida em: https://editoracrv.com.br/produtos/detalhes/33622-muito-mais-que-seguranca-bridentidade-profissional-de-policiais-militares-do-distrito-federal-a-partir-de-suas-representacoes-sociais. Faça download em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/31900

11/06/2020: Nessa data, Diálogos Acadêmicos da Segurança Pública trouxe o professor Onivan Elias de Oliveira, que é Tenente-Coronel da Polícia Militar da Paraíba, que palestrou sobre “Vitimização policial”.

04/06/2020: Nessa data, Diálogos Acadêmicos da Segurança Pública trouxe o professor MsC. Clarindo Alves de Castro que palestrou sob o título “Contrainteligência e o mundo VUCA” (VUCA é sigla composta por Volatility: volatilidade; Uncertainty: incerteza; Complexity: complexidade; Ambiguity: ambiguidade). Conheça o currículo do palestrante em http://lattes.cnpq.br/2293020083486685. A palestra se acha disponível em https://www.youtube.com/watch?v=rPmE5z_586w.

28/05/2020: palestra do Doutor Dequex Araújo Silva Junior, Diretor Estadual do IBSP na Bahia,  sobre o tema “Desobediência Civil“. Dequex, que é Doutor e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, onde também se acha vinculado como Pesquisador CNPq, nos traz reflexões teóricas atualíssimas provocadas em seu artigo disponível em: https://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/o-dilema-da-policia-administrativa-liberdades-publicas-e-desobediencia-civil/.

21/05/2020: a palestra “Sangue nos olhos: sociologia da letalidade policial no estado do Pará” reflete o título da tese de doutoramento de Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto no programa de Sociologia da Universidade de Brasília, sob orientação de Arthur Trindade Maranhão Costa, que também discorrerá sobre a pesquisa de seu orientando. O mediador é Edson Benedito Rondon Filho, que é doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Coronel da Polícia Militar do Mato Grosso e Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP).

14/05/2020: sob o tema “Ciclo completo de polícia e IPM em casos de morte decorrente de intervenção policial: cases históricos do CPI-5″ os palestrantes foram o Promotor de Justiça Tiago Dutra Fonseca e o Comandante da Região Administrativa de São José do Rio Preto (CPI-5), Coronel PM Fábio Rogério Candido. Tiago Dutra Fonseca é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, designado ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) – núcleo São José do Rio Preto, tendo atuado também na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barretos. e é Especialista em Direito Penal Econômico e Financeiro pela Universidade de Coimbra; Fábio Rogério Cândido é Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, além de graduado, Mestre (2011) e Doutor (2015) em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, atuando também como professor universitário em cursos de Direito (FAIMI, ETNA e UNISANTA), sendo autor de “DIREITO POLICIAL – O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA” (Editora Juruá). Confira: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24776 e http://lattes.cnpq.br/2484177838624929.

07/05/2020: o palestrante foi o Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina Marlon Jorge Teza, fundador e presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME). Marlon é professor universitário e autor de “TEMAS DE POLÍCIA MILITAR: NOVAS ATITUDES DA POLÍCIA OSTENSIVA NA ORDEM PÚBLICA”, publicado pela Editora Darwin. A partir de sua obra Marlon Jorge Teza abordou sua experiência na edição da PORTARIA Nº 816, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, que disciplinou a atuação e controle por parte da Polícia Ostensiva visando a Preservação da Ordem Pública em áreas criticas na situação de emergência ou de calamidade pública das enchentes de 2008 em Santa Catarina, fazendo disso uma conexão com as demandas de segurança pública geradas pela atual crise mundial causada pelo SARS-CoV-2 (confira em https://ibsp.org.br/video/934/).

30/04/2020: inauguraram o programa “Diálogos Acadêmicos da Segurança Pública” como primeiros palestrantes, JOÃO APOLINÁRIO DA SILVA[4], que é doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e Bachelor of Community and Criminal Justice pelo Conestoga College do Canadá, e ALEX JORGE DAS NEVES[5], doutorando da Universidade de Coimbra, abordando o tema “SEGURANÇA PÚBLICA EM PORTUGAL E CANADÁ DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19”, a partir das experiências que estão vivendo nos dias atuais nesses países.

Conheça o IBSP, passe a ser um frequente conferencista do Diálogos Acadêmicos da Segurança Pública  e faça parte dessa história.

SOBRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nosso INSTITUTO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (IBSP) foi fundado em 19 de outubro de 2017 como uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, registrada no CNPJ sob o número 29.018.535/0001-71, e é criador e editor de uma revista científica registrada com o ISSN 2595-2153, já ranqueada no sistema Qualis-Periódicos da CAPES como B-4[6] e apresentada na reconhecida plataforma Open Journal Systems.

O IBSP é estatutariamente constituído por pesquisadores egressos de programas de doutorado e mestrado acadêmicos voltados ao desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e ensino dirigidas ou relacionadas às políticas públicas na área de segurança, justiça criminal, gestão de pessoas, processos, conhecimento e informações, porque reconhecem “segurança pública” como saber científico e uma “ciência sistêmica”[7] a partir da qual elegemos três linhas mestras de pesquisa: (i) “Pensamento socionormativo de Segurança Pública”, conectando saberes a partir das lentes das Ciências Sociais, Educação, Filosofia e Direito; (ii) “Gestão, Tecnologia e Comunicação da Informação em Segurança Pública”, unindo os olhares da Ciência da Administração, Ciência da Computação e da Matemática/Estatística; (iii) “Segurança Pública do Meio Ambiente e da Mobilidade”, agregando as visões, especialmente, da Ecologia/Direito Ambiental e Direito/Engenharia de Trânsito; e (iv) “Ciências Policiais“, criada a partir da homologação do Parecer CNE/CES nº 945/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Prof. Azor Lopes da Silva Júnior,

Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Pós-doutor em hermenêutica jurídica, Doutor em Sociologia e Mestre em Direito.

NOTAS

[1] Para conhecer um pouco mais sobre a plataforma Lattes do CNPq recomenda-se: http://www.eesc.usp.br/eesc/administracao/biblioteca/doc/lattes.pdf

[2] Para conhecer nossa missão, nossos valores e nossa visão de futuro clique em: https://ibsp.org.br/missao-valores-e-visao-do-futuro/

[3] Conheça e cadastre-se gratuitamente na plataforma ZOOM: https://us04web.zoom.us/pt-pt/meetings.html; para dispositivos portáteis IOS: https://us04web.zoom.us/download#client_iphone; e Android: https://us04web.zoom.us/download#mobile_app

[4] Currículo disponível em: http://lattes.cnpq.br/2523155589325089

[5] Currículo disponível em: http://lattes.cnpq.br/8336835256084102

[6] Saiba um pouco mais disso clicando em https://ibsp.org.br/institucional/somos-qualis-b-4-e-dai/#_edn2 e DOI: https://doi.org/10.36776/ribsp.v1i1

[7] Conheça um pouco mais de nossa história e propósitos: SILVA JÚNIOR, A.L. O INSTITUTO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA: SUAS ORIGENS, PERSPECTIVAS, MISSÃO E ASPIRAÇÕES. DOI: https://doi.org/10.36776/ribsp.v1i1.1