Herói ou vilão? Vítimas ou algozes? Quem são os profissionais de segurança brasileiros?

por João Batista da Silva, Dr.[1]

Parafraseando um colega de trabalho[2] trago para discussão uma temática deveras atual – a violência banalizada no cotidiano brasileiro – que, segundo Minayo (2003)[3], entre outras causas este fenômeno pode estar relacionado à violência estrutural, que se instaura por meio de estruturas organizadas e institucionalizadas por meio de sistemas econômicos, culturais, políticos e também da família, que oprime e subjuga indivíduos, grupos, classes e até nações; à violência de resistência, instituída por oposição de grupos, classes, nações e, até mesmo de indivíduos, que são subjugados e oprimidos pela violência estrutural, a partir de mecanismos de dominação; e, por fim, à violência da delinquência, que se caracteriza por ações criminalizadas, praticadas por indivíduos ou grupos de forma organizada ou não.

Não importa a região do país, notoriamente os índices da criminalidade violenta, tiveram uma ascendência exponencial na última década (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2016). Paradoxalmente, nesse contexto, alguns teóricos chegam a defender que muitas da mortes violentas praticadas no Brasil, tem como principal causador um profissional de segurança pública[4], particularmente, o policial militar. (BUENO, LIMA, 2018)[5].

Na outra extremidade dessa discussão, há dados, também, bastante elevados acerca da vitimização policial no país, em sua maioria policiais militares (IBGE, 2016), tragédia essa que ocorre em horário de serviço, quando esse agente atua como legítimo representante do Estado, mas principalmente durante a sua “folga”. Neste último caso, em geral, o policial está operando como segurança particular (BRAGA; SILVA)[6], geralmente, com o intuito de aumentar sua renda familiar. Uma realidade praticamente igual em todos os estados brasileiros, que no Rio de Janeiro, São Paulo e no Nordeste, especialmente, no Rio Grande do Norte, tem se tornado uma das principais causas de morte de policiais[7].

Para além de uma análise meramente quantitativa, este fato social (DURKHEIM, 2001) carece ser minimamente aprofundado no campo científico, visto que envolve problemáticas de áreas diversas do conhecimento, em particular, a segurança pública, nem sempre conhecida por parte de muitos cientistas sociais, os quais, ainda se auto intitulam especialistas em segurança pública. Estes, por seu turno, muitas vezes se arvoram em suas teorias, fazendo elaborações sem a devida fundamentação metodológica, tampouco científica.

Nessa perspectiva, apresento três hipóteses que julgo pertinentes constarem em uma teorização acerca da violência no Brasil. Incialmente, considero ser metodológica e cientificamente incoerente concluir que apenas um dos atores dessa problemática – os policiais e/ou suas instituições -, sejam julgados incompetentes para controlar os altos índices de homicídios no país, pois pela existência de diversas instâncias e atores sociais envolvidos, direta e indiretamente, no problema, como poderia o profissional e/ou suas instituições serem os únicos ou principais responsabilizados pelo caos da segurança pública no país?

Segundo, estando este profissional inserido em uma conjuntural social que já apresenta um “certo” estado de anomia social (DURKHEIM, 2001), não estaria ele envolvido em uma teia social (SOUZA, 2003) na qual não o impediria de perceber que o enfrentamento conflituoso na busca pela resolução de um problema complexo, não o resolveria, pois geralmente, em um confronto armado não há vencedor. Os dados das últimas décadas demonstram que quanto mais confrontos mais violência é gerada (IPEA, 2016).

Na terceira hipótese este agente de segurança, ao contrário de ser considerado um dos causadores dessa violência, não deveria ser visto como mais uma vítima desse estado de coisas no qual se transformou a criminalidade violenta no país, principalmente, pela ausência e/ou adoção de políticas equivocadas (ROLIM, 2009) para segurança pública brasileira?

Para além da abordagem quantitativa e, considerando os limites espaciais deste ensaio, que análise qualitativa pode ser inferida dos dados apresentados, que esmiuçaria ou traria outra perspectiva acerca das altas taxas de letalidade quando envolvem confrontos entre infratores e policiais? O que se evidencia é que graves problemas sociais assolam o país, desde altas taxas de desemprego[8], exclusão social e sobretudo ineficiência do sistema educacional brasileiro em proporcionar a escolarização mínima a crianças, adolescentes e adultos (IDEB, 2015)[9], deixando-os vulneráveis, socialmente, contribuindo com outros fatores, impulsionando as taxas de homicídio no Brasil e, também, em decorrência de as forças policiais e/ou seus governos adotarem historicamente ações de carácter emergencial e nunca pela prevenção.

Na primeira hipótese, defende-se ser, teórica e cientificamente aceitável conceber a criminalidade no Brasil, como um problema complexo, inserido em uma problemática plural, que nunca recebeu a devida atenção do Estado brasileiro, sobretudo da esfera federal a quem cabe legislar, porém não arcando com a responsabilidade do enfretamento direto da criminalidade, esta, a cargo das polícias estaduais. (Mesmo com a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, se a legislação não redistribuir responsabilidades e recursos, a medida será apenas retórica).

É forçoso considerar, também, que, outrora, o crime violento não tinha números tão elevados. Tomando-se como parâmetro os anos 1980, quando se passou a registrar o número de homicídios de forma mais sistematizada no país (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2016)[10]. Nesse sentido, a falta de um diagnóstico realizado adequadamente para adoção de políticas públicas sempre foi um obstáculo, pois no Brasil, os dados acerca de mortes violentas nunca foram consenso entre instituições de segurança e de saúde pública.

Esta hipótese, amparada na caraterização das pessoas que mais matam e das que mais morrem no Brasil, aliado à falta de investimento em segurança pública, especialmente em modelos preventivos, sobretudo em políticas de inserção social, principalmente para aqueles que aparecem nas estatísticas criminais como algozes e vítimas (IPEA, 2017)[11], delineiam o panorama de um problema complexo e multifatorial, que passou a ser sentido pela sociedade brasileira. A chance de uma pessoa com escolarização de terceiro grau ser assassinada é quinze vezes menor do que outra que tem apenas concluído o Ensino Fundamental (IBGE, 2016, p 21).

Por outro lado, além de um Estado voltado para uma política, eminentemente, emergencial e reativa, não houve políticas e/ou programas de reinserção social para as pessoas que praticaram algum delito que, ao contrário de serem ressocializadas, foram introduzidas em um sistema penitenciário falido, que só aumentou a quantidade de encarcerados[12]. Um celeiro ideal para proliferação de facções criminosas (BIONDI, 2010), que subjugam esses indivíduos, tornando-os reféns, seja dentro ou fora da prisão.

Na segunda hipótese, defende Silva Júnior (2018)[13] que um fenômeno social, como a segurança pública, não pode ser pesquisado e analisado sem a devida utilização metodológica que a ciência requer (especialmente as ciências sociais, para as quais a quantificação não suficiente para explicar), pois sem esses parâmetros, corre-se o risco de tomar a retórica por teoria. A não submissão a padrões de verificação confiáveis, não passarão de retórica ideológica, travestida de pesquisa científica, passível de ser contestada.

Nesse sentido, inseridos que estão os profissionais de segurança pública brasileiros, em um contexto bem mais amplo, não podem ser tachados, isoladamente, de responsáveis pela segunda causa de morte violenta no país, mesmo que em certa medida, a partir das intervenções policiais possam ter contribuído para tais fatos. O recorte quantitativo precisa ser entendido como um dos elementos que vão subsidiar a análise qualitativa de tais fenômenos (MINAYO, 2013); (SAMPIERI, 2006) e não como mero recurso ilustrativo a serviço de uma retórica disfarçada de pesquisa científica.

Se a polícia brasileira é a que mais mata, contudo, é a que mais morre, e nesse sentido, uma conduta aceitável ao método científico é à investigação, acerca de quais são as causas e/ou fatores que condicionam esses fatos, necessariamente passa pela adoção de métodos e técnicas adequadas à pesquisa social, sobretudo a partir da triangulação dessas abordagens, evitando, uma análise quantitativa superficial, sem profundidade e, portanto, sem legitimidade e confiabilidade, dada à multifatorialidade do objeto estudado.

Por fim, a terceira hipótese, parece ser a complementação das duas primeiras. Ora, se houve um salto exponencial de homicídios no Brasil, quando nos anos 1980 os homicídios no país não chegaram a 14 mil óbitos naquele ano, atualmente este quantitativo chega ao inacreditável número de quase 63 mil assassinatos, em 2016, portanto, é razoável conceber que a segurança pública não avançou em produção de conhecimento, tampouco na buscar alternativas eficientes para controle do crime violento, contudo, continua operando com os mesmos parcos recursos e muitas das vezes atuando da mesma forma que atuava,  há mais de três décadas, ou seja, de forma improvisada e emergencial (ROLIM, 2001).

Assim, entendendo o Brasil um país continental, com a diversidade cultural e fronteiras quilométricas, desigualdades sociais históricas; investimentos na segurança pública parcos e em algumas unidades federativas, quase inexistentes; política de segurança pública alicerçada apenas no aparelho policial e de forma reativa; baixos salários e pouca ou quase nenhuma profissionalização dos operadores de segurança pública; política penitenciária de encarceramento indiscriminado, sobretudo para os excluídos socialmente, que são depositados em prisões superlotadas, locais propícios para se tornarem reféns de facções criminosas; nenhuma ou insuficiente priorização da educação, cultura, esporte e lazer como mecanismo de prevenção primária, principalmente do crime violento que é praticado e sofrido por uma população historicamente excluída, entre tantos outros elementos que constituem a problemática da criminalidade no Brasil, é mais confortável para alguns especialistas em segurança pública responsabilizar apenas o operador de segurança pública e/ou suas instituições como os principais causadores do problema apresentado, do que enveredar pela difícil, laboriosa e demorada busca pelas reais e aceitáveis causas  da violência no país, algo que está em vias de sua naturalização, de tão banalizada que é pela sociedade leiga e vitimizada, pelos aparelhos midiáticos que lucram com a espetacularização da violência e, pasmem, por muitos que se intitulam especialistas em segurança pública, sem sequer haver presenciado um dia trabalho policial ou vivenciado a realidade dessa atividade profissional, limitando-se apenas a fazer análises superficiais de dados secundários que lhes chegam pelos mass media.

 

REFERÊNCIAS

BIONDI, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010.

DURKHEIM Émilie. As regras do método sociológico. São Paulo: Martin Claret, 2001.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13ª edição. São Paulo: Hucitec, 2013.

ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro. Zahar, 2009.

SAMPIERI, Roberto Hernández; FERNÁNDEZ-COLLADO, Carlos; LUCIO, Pilar Baptista. Metodología de la investigación. Cuarta edición. Mexico: McGraw-Hill/Interamericana S/A, 2006.

SOUZA, Jessé. A construção da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.

 

Notas

[1] Major da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) é especialista em Polícia Comunitária pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com graduação em Ciências Sociais (UFRN – 2005). Mestre em Ciências Sociais (UFRN – 2009) e Doutor em Educação (UFRN – 2017). Atualmente é professor do Centro de Formação e da Academia da PMRN. Professor de Pós-graduação do UNIFACEX, é também membro fundador do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) e integrante do Conselho Editorial da Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RBISP).

[2] SANTOS, Mário Anderson de Araújo. Héroe o villano:un análisis sobre la práctica de crimenes por policías militares en la región metropolitana de Natal/RN/Brasil. Início: 2017. Dissertação (Mestrado en la Seguridad Publica) – Instituto Universitario de la Policía Federal Argentina.

[3]. Disponível em: <http://wwww.cielosp.org.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1994000500002>. Acesso em: 17  maio. 2018.

[4] SILVA, João Batista da. A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte. 2009. 128 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13568. Acesso:11 maio 2018.

[5] Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/policia-que-mata-policia-que-morre.ghtml. Acesso em: 11 maio 2018.

[6] Quem são e por que realizam este serviço, na região metropolitana de Natal, estão presentes em: BRAGA, Júlio Cesar Martins; SILVA, João Batista da. Atuação dos policiais militares do RN em atividades paralelas – “o bico”: diálogo entre política, perfil sócio educacional, legislação e educação financeira. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação – Curso de Formação de Oficiais) Academia Cel Milton Freire de Andrade. Natal: PMRN, 2012.

[7] Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/naomero-de-homica-dios-cai-13-mas-viola-ncia-contra-policiais-aumenta/412459. Acesso em: ao maio 2018.

[8] Disponível em: https://br.advfn.com/indicadores/pnad. Acesso em 12 maio 2018.

[9] Na avaliação de 2005 a 2015 o Ensino Fundamental não passa de 5.5 e na Educação Básica no país, em escala de 1 a 10, não consegue chegar a 4. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultadoBrasil.seam?cid=114513. Acesso em 18 maio 2018.

[10] Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf. Acesso em: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf . Acesso em 14 maio 2018.

[11]Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30253. Acesso em: 13 maio 2018.

[12] Essa população subiu de pouco mail de 90 mil em 1990 para mais de 700 mil pessoais encarceradas em 2016. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf. Acesso em 18 maio 2018.

[13] Disponível em: http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/bandido-bom-e-bandido-morto-com-a-palavra-os-especialistas-em-seguranca-publica/. Acesso em: 10 maio 2018.

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