Tiago Dutra Fonseca e Fábio Rogério Candido palestram: “CICLO COMPLETO DE POLÍCIA e IPM EM CASOS DE MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL: Cases históricos do CPI-5”.
Notícia publicada por Azor Lopes da Silva Júnior[1]
Presidente do IBSP
Sob o tema “Ciclo Completo de Polícia e IPM em casos de morte decorrente de intervenção policial: Cases históricos do CPI-5”, os convidados pelo Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) para palestrarem, no programa Diálogos acadêmicos da segurança pública[2], no dia 14 de maio de 2020, foram o Promotor de Justiça Tiago Dutra Fonseca e o Comandante da Região Administrativa de São José do Rio Preto (CPI-5), Coronel PM Fábio Rogério Candido.
Merecem destaque as honrosas participações e comentários do professor Elias Miler da Silva (Assessor Parlamentar no Senado Federal e Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Presidente da Associação “DEFENDA PM”), do Presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), Coronel Marlon Jorge Teza, da Polícia Militar de Santa Catarina.
FENEME: https://www.feneme.org.br/
ASSOCIAÇÃO “DEFENDA PM”: https://defendapm.org.br/
Para assistir à palestra clique:
O convite feito pelo IBSP surgiu por conta da recente publicação, por Tiago Dutra Fonseca e Fábio Rogério Cândido, do artigo “Ciclo Completo de Polícia: o Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar em tempos de COVID 19”[3], e da emblemática decisão judicial liminar, sobre o conflito de atribuições entre autoridades de polícia judiciária civil e militar, em torno de ocorrência de morte decorrente de intervenção policial[4], no cenário da circunscrição desses palestrantes.
Tiago Dutra Fonseca, Especialista em Direito Penal Econômico e Financeiro pela Universidade de Coimbra, é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, designado ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) – núcleo São José do Rio Preto, tendo atuado também na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barretos.
Fábio Rogério Cândido é Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, além de graduado, Mestre (2011) e Doutor (2015) em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, atuando também como professor universitário em cursos de Direito (FAIMI, ETNA e UNISANTA), destacando-se em seu currículo[5] a obra “DIREITO POLICIAL – O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA” (Editora Juruá)[6].
[1] Pós-doutor em “Hermenêutica Jurídica” pela Unesp, Doutor em Sociologia (Unesp), Mestre (Universidade de Franca) e Especialista (Unesp) em Direito. Advogado, Professor Universitário e Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (ibsp.org.br). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6088271460892546.
[2] Sobre o programa e sobre o IBSP confira em: https://ibsp.org.br/institucional/novo-programa-ibsp-dialogos-academicos-da-seguranca-publica/
[3] Disponível em: https://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/ciclo-completo-de-policia-o-termo-circunstanciado-elaborado-pela-policia-militar-em-tempos-de-covid-19/
[4] Peças processuais disponíveis para download: LIMINAR TRANCA INQUÉRITO CONTRA OFICIAL PM
[5] Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra”, CAES, Brasil. Título: CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: FUNDAMENTOS PARA LAVRATURA DE AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PELA POLÍCIA MILITAR, Ano de obtenção: 2015. Orientador: Azor Lopes da Silva Júnior. Currículo integral disponível em: http://lattes.cnpq.br/2484177838624929.
[6] Para adquirir a obra “DIREITO POLICIAL – O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA” (Editora Juruá) clique https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24776