OS SISTEMAS CULTURAIS DA MENTALIDADE CRIMINOSA

IDENTIFICAÇÃO DO PESQUISADOR

NOME: Gilberto Protásio dos Reis

Titulação: Doutor                   IES: PUCMG                 Ano de Obtenção: 2016

Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/4271140603320731

Associado IBSP: (X) sim, todo o grupo.     (  ) não

IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA PROPOSTA AO IBSP

TÍTULO: Os sistemas culturais da mentalidade criminosa.

LINHA DE PESQUISA:

Pensamento socionormativo de Segurança Pública

Co-pesquisador(es):

Nazareno Marcineiro, Mestre e Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC, Comandante da Força Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça em 2015, Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, de 2011 a 2014, e Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiro Militares em 2012; Letícia de Sousa Moreira, Psicóloga pela PUC-GO, Mestre e Doutora em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde pela UnB, colaboradora em 2015/2016 no Programa Qualidade de Vida, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Tatiane Ferreira Vilarinho, Bibliotecônoma pela UFG, Mestre e Doutora em Ciência da Informação pela UnB e Editora da Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública; Ricardo de Lima Laranjeira, graduado no Curso de Formação de Oficiais e pós-graduado no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e em Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Júlia Aparecida Gonçalves Campos, doutora em Linguística, mestrado em Ciências da Informação e graduada em Biblioteconomia, servidora pública federal do Instituto Federal Sudeste; Welere Gomes Barbosa Silveira, Especialista pela UET com pesquisa sobre Inteligência Emocional, atual Secretária de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, Tocantins, Especialista em Ciências Políticas e Estratégia Brasileira pela UFT, Mestre em Ciências Policiais de  Segurança e Ordem Pública pela PMESP, Mestre e Doutoranda em Educação Física pela UnB, Alex Jorge das Neves, Geógrafo pela UFG, Chefe de Gabinete da Superintendência de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás, Mestre em Estudos Fronteiriços pela UFMS e capacitado em Organized Crime Investigations pelo Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos, em 2013, João Batista da Silva, Doutor em Educação, Mestre em Ciências Sociais e Graduado em Ciências Sociais pela UFRN, Especialista em Polícia Comunitária pela UFRN, é Major da PMRN; Matheus Protásio e Silva, Bacharelando em Direito pelas Faculdades Milton Campos, pesquisador ora desenvolvendo a pesquisa norteada pela Zetética Jurídica, sobre elos entre comportamento de grupos, criminalidade e a ideologia do Direito Alternativo, na África do Sul, em torno do ativista e estadista Nelson Mandela.

AGÊNCIA DE FOMENTO FINANCIADORA: ( ) sim   (X) não.

Financiamento da pesquisa: Reuniões virtuais no Zoom Cloud Meetings, pesquisas de campo conduzidas pelo Dr. Gilberto Protásio dos Reis, no sistema penitenciário de Minas Gerais, pela Dra. Tatiane Vilarinho, no sistema penitenciário de Goiás (a pesquisadora ainda está sondando eventuais voluntários interessados dentre os discentes da PM goiana); pela Doutoranda e Secretária de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, Welere Gomes, no sistema penitenciário do Estado do Tocantins, e pelo Doutor João Batista da Silva, no Estado do Rio Grande do Norte.

PROJETO DE PESQUISA

RESUMO

A pesquisa constitui uma investigação no nível da microssociologia, quanto à base empírica, e no da macrossociologia, quanto também a suportes empíricos, mas adicionados da aplicação das análises de elos entre o micro (a personalidade associada a um sistema cultural predisponente ao cometimento de delitos) e o macro (a cultura conformadora de sistemas predisponentes à conduta criminosa, e a sociedade, vista como ambiente de interações no qual a predisposição intensificada por um sistema cultural), na conduta criminosa.

OBJETO DE ESTUDO

O objeto de estudo serão as relações entre sistemas culturais de conhecimento e condutas criminosas.

DURAÇÃO

A pesquisa será aplicada em vários Estados, desde o segundo semestre de 2018 até o final do segundo lapso temporal homônimo, de 2021 (Obs.: o prazo inicial de conclusão era até 2019, todavia, a pedido do pesquisador, foi prorrogado para 2021, agora novamente prorrogado para outubro de 2023).

HIPÓTESE BÁSICA DE TRABALHO

Parte-se do pressuposto, identificado no século XX pelo sociólogo Pitirim Sorokin,[1] de que o sistema de conhecimento do real utilizado pelas pessoas, no nível subjetivo, pode fazer com que seus relacionamentos degenerem em uma luta selvagem: ele afirma que isso é típico de dois sistemas de percepção do real, de um total de três deles, todos marcados pela conexão entre personalidade, cultura e sociedade. Um trata-se do sistema cultural sensorialista, que enfatiza as percepções advindas dos sentidos, em detrimento de considerações de cunho espiritual e valorativo; o outro é o sistema cultural idealista, que está no extremo oposto, e o terceiro constituiu o sistema cultural ideacional, que fica a meio caminho dos dois referidos sistemas culturais.

OBJETIVOS

O objetivo geral é caracterizar os sistemas culturais da mentalidade delinquencial, verificando se aqueles concorrem para este. Os objetivos específicos da pesquisa são: a) caracterizar o “fato psicológico” a partir das teorias que tentam explicá-lo; b) identificar os sistemas culturais sensorialista, ideacionista e idealista; c) proceder a uma revisão da literatura na Sociologia do Crime, a respeito do que é um crime, do ponto de vista dos padrões empíricos, e das causas do comportamento criminoso; d) descrever, de modo ergonômico-cognitivo, o comportamento criminoso, enquanto “fato psicológico” e “fato cultural”; e) verificar se o ideacionismo poderia ser considerado um anteparo cognitivo à formação da decisão de cometimento de condutas antissociais de natureza criminosa.

ORIGINALIDADE DA PROPOSTA

Até o momento, não houve na comunidade científica uma explicação, usando o aristotelismo-tomismo, a respeito de se o ato criminoso poderia ser visto como resultante da desconsideração mental, pelo agente, de um padrão de consciência moral universal e da adesão também mental pelo mesmo sujeito, a um sistema cultural fornecedor de percepções mutiladas da realidade, predisponentes ao cometimento de delitos.

METODOLOGIA

A pesquisa será exploratória com traços de descritiva, à medida que visa desencadear um processo de investigação destinado a identificar qual a natureza do comportamento criminoso, apontando-lhe as características essenciais. Quanto ao aspecto descritivo da pesquisa, serão buscadas as conexões entre o objeto “sistemas culturais da mentalidade criminosa” e outros, nesse caso, a criminalidade e aquilo que Toth (1956) chama de “ordem moral”. Quanto aos procedimentos, a pesquisa será bibliográfica e de campo. Quanto ao uso da técnica de pesquisa de campo, ela será necessária porque só assim haverá o atendimento da expectativa comum aos pesquisadores do IBSP, que é a de oferecer à comunidade científica da área da segurança pública pesquisa empírica de qualidade. Por fim, quanto às técnicas de pesquisa a serem utilizadas, o uso de fichas de avaliações clínicas dos entrevistados será necessário porque a intenção dos pesquisadores é a de ouvir pessoas que a Psicologia moderna considere “sãs” e que o próprio sistema penitenciário já tenha classificado como alguém quase novamente apto à vida em sociedade e total afastamento do ambiente de recuperação da pena.

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DE PESQUISA PROPOSTA
MÊS/ETAPAS	6-9/2018	10-11/2018	12/2018a 2/2021	3-4/2021	5-6/2021	7/2021
Levantamento bibliográfico	X
Coleta de dados		x
Análise dos dados			X
MÊS/ETAPAS	6-9/2018	10-11/2018	12/2018 a 2/2021	3-4/2021	5-6/2021	7/2021
Redação preliminar				X
Revisão e redação final					X
Apresentação ao IBSP						X

5 REFERÊNCIAS (do projeto original, ora sintetizado)

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6 PARECER DO COLÉGIO DE FUNDADORES DO IBSP

( X ) Aprovada  (  ) Aprovada com ressalvas  (  ) Reprovada

[1] As referências a esse autor encontram-se na versão portuguesa e espanhola do livro referenciado, isto é, Sorokin (1968). Contudo, algumas das citações foram retiradas da versão espanhola, que é Sorokin (1966). As duas são indistintamente referidas aqui como sendo apenas a primeira.