Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153 https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP <p>A Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública<strong>&nbsp;(RIBSP)</strong><em>&nbsp;</em>é um periódico quadrimestral, cuja articulação e rede de difusão objetivam fomentar as boas práticas e compartilhamento de experiências nas/ com as Agências Policiais Nacionais e Estrangeiras, Instituições de Ensino Superior e a Sociedade Civil, no campo da Segurança Pública.</p> Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) pt-BR Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153 2595-2153 <p>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</p> <p>a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a&nbsp;<a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_new">Licença Creative Commons Attribution</a>&nbsp;que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p> <p>b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</p> <p>c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja&nbsp;<a href="http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html" target="_new">O Efeito do Acesso Livre</a>).</p> <p>&nbsp;</p> <div class="separator">&nbsp;</div> MODELO DE AVALIAÇÃO MULTINÍVEL https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/104 <p>Este artigo tem como objetivo analisar o modelo de avaliação multinível à luz das epistemologias de avaliação da aprendizagem e das diretrizes do Modelo UCR, de maneira a propor um modelo de avaliação que promova a aprendizagem individual e a transferência da aprendizagem para a prática do trabalho, a avaliação de desempenho e de competência dos docentes e da execução das ações educativas, bem como a abrangência e o impacto dos resultados no desenvolvimento organizacional. Trata-se de pesquisa teórico-empírica de abordagem qualitativa, que promove um diálogo subjetivo entre as diretrizes do modelo UCR e as epistemologias de avaliação identificadas na literatura. Este estudo avança para os modelos de avaliação em múltiplos níveis, aplicando e validando o Modelo no sistema de educação corporativa da Polícia Rodoviária Federal, organização pública de alta complexidade.</p> Patricia de Sá Freire Fernanda Kempner-Moreira Graziela Grando Bresolin Henrique Mourão Camarinha Neto ##submission.copyrightStatement## 2021-05-26 2021-05-26 4 9 9 26 10.36776/ribsp.v4i9.104 CRIMINALIDADE NO BRASIL https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/131 <p>O objetivo deste trabalho foi identificar os antecedentes da adesão da população ao crime, bem como a existência de padrões cognitivos que poderiam contribuir para a criminalidade, de forma a propor ações para a persuasão e a mudança de atitudes da população em relação ao comportamento criminoso. Para tal foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória por meio de entrevistas semiestruturadas. Dentre os fatores predisponentes para a criminalidade, verificou-se que as condições sociais são bastante relevantes. Na esfera social identificou-se que a rede de relacionamento social que as pessoas convivem desde a mais tenra idade pode influenciar na criminalidade.</p> Cid Gonçalves Filho Stanley Araújo Pena ##submission.copyrightStatement## 2021-05-26 2021-05-26 4 9 27 56 10.36776/ribsp.v4i9.131 FACÇÃO CRIMINOSA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/132 <p>A expressão <em>facção criminosa</em> é utilizada pela mídia, pelas agências de segurança pública, pelos criminosos, pela academia e pelos operadores do Direito. Partindo da análise de discurso de Decisões do Supremo Tribunal Federal – STF, este estudo interpretou os usos do termo <em>facção criminosa</em> no âmbito daquela Corte. Como resultados observou-se que a&nbsp; expressão é aplicada com o sentido de coletivo social dedicado ao crime, como substituto de organização criminosa e empregada, quase sempre, em transcrição de peças provenientes de entrâncias anteriores, para respaldar as partes de Decisões pautadas na ideologia da defesa social.&nbsp;</p> Luís Henrique Costa Ferreira ##submission.copyrightStatement## 2021-05-26 2021-05-26 4 9 57 70 10.36776/ribsp.v4i9.132 O TERRORISMO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E AS FACÇÕES DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/106 <p>O terrorismo é um termo de difícil conceituação jurídica, no entanto, trata-se de um fenômeno muito antigo. O presente artigo procura estudar a relação entre as ondas de ataques perpetradas por organizações (macro)criminosas do Brasil e o terrorismo. A premissa básica desta análise é a consideração de que a criminalidade, de uma forma geral, se sofisticou de uma maneira nunca vista, notadamente nos atentados direcionados contra a população civil, bem como contra agentes públicos e autoridades do Estado. Verifica-se, também, a legislação e os meios para o controle do terrorismo criminoso no Brasil. A metodologia utilizada é baseada em pesquisas bibliográficas, além da utilização de dados teóricos, conceituais e históricos.</p> Desirée Garção Puosso Ulisses Puosso ##submission.copyrightStatement## 2021-06-14 2021-06-14 4 9 71 90 10.36776/ribsp.v4i9.106 GESTÃO POR COMPETÊNCIAS E POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/114 <p>Os desafios da gestão pública contemporânea questionam a capacidade de resposta do Estado e seus demais atores, demandando-lhes cada vez mais métodos eficientes de lidar com os problemas. Nesse sentido, o presente artigo apresenta um estudo acerca da gestão por competências, tratando das origens desta, sua incorporação e condição atual na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), contemplando as transformações promovidas e as ainda necessárias como meio de sustentabilidade institucional. A metodologia de pesquisa utilizada para abordagem teórico-discursiva foi bibliográfica-documental e as conclusões trazidas são no sentido de que melhorias significativas ocorreram na PMMG.</p> Tiago Farias Braga Cristiano Luís da Silva Araújo Filipe Cardoso Borges Alan Thiago Silva Tiago Reis Fernandes Viviane Duarte Lúcio ##submission.copyrightStatement## 2021-07-03 2021-07-03 4 9 91 111 10.36776/ribsp.v4i9.114 AS ATRIBUIÇÕES DAS POLÍCIAS MILITARES NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/144 <p>O processo de evolução do sistema policial está profundamente ligado a dinâmica social brasileira, experimentado um continuo processo de aprimoramento, tendo como marco oficial de criação das polícias a Intendência Geral da Polícia e da Corte, constituída em 10 de maio de 1808, com vinda da Família Real para o Brasil, paulatinamente ocorreu o processo de inserção das polícias no texto legal brasileiro, especialmente das polícias militares, culminado com sua inclusão das polícias militares na Carta Magna. Em 1988 com a promulgação da Constituição Federal a segurança pública recebe uma atenção especial e as Polícias Militares são imputadas novas atribuições que trazem uma profunda ampliação da sua missão. Para a produção do presente trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica, que se mostrou imperiosa no objetivo de compreender as atribuições das Polícias Militares descritas na Constituição Federal de 1988, evidenciando que as Polícias Militares ainda não desempenham plenamente sua missão constitucional.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> Jucimar Inácio de Moraes Paulo de Tarso Augusto Junior ##submission.copyrightStatement## 2021-07-03 2021-07-03 4 9 112 126 10.36776/ribsp.v4i9.144 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/142 <p>Este artigo o tem por objetivo refletir sobre a importância da normatização do procedimento operacional padrão (POP), na atividade operacional da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte/RN, baseado nas experiências e atividades realizadas pelos aplicadores da lei na atividade operacional. A pesquisa é de cunho exploratório, de campo com uso de questionário e com abordagem quantitativa. É de fundamental importância a normatização no âmbito institucional, a qual proporcionará inúmeras vantagens, para a minimização de possíveis erros profissionais, tanto para respaldar legalmente as ações durante suas atividades operacionais, afastando a insegurança jurídica que permeia a nossa atividade fim, como para criar, através de treinamentos constantes uma conduta com padrões aceitáveis de eficiência, eficácia e efetividade, baseada nas experiências realizadas pelos aplicadores da lei.</p> Raimundo Florêncio da Silva Júnior Sabrina Silva Zacaron Hilderline Câmara de Oliveira ##submission.copyrightStatement## 2021-07-04 2021-07-04 4 9 127 142 10.36776/ribsp.v4i9.142 INGRESSO DE MILITARES TEMPORÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/150 <p style="margin: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: black;">O presente estudo analisa a finalidade do artigo 24-I, inciso II da Lei Federal n. 13.954, de 2019, que permite aos Estados e Distrito Federal legislarem sobre requisitos para o ingresso de militares temporários nas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, com exame no seu procedimento legislativo desde a apresentação do Projeto de Lei n. 1.645, de 2019. A abordagem é qualitativa com fase inicial exploratória, seguida de fase descritiva. A pesquisa bibliográfica foi o fundamento da coleta de dados complementada por entrevistas semidiretas. O método é o hermenêutico-jurídico. A análise foi lastreada na teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. O estudo demonstra que o dispositivo consolida a simetria de regras entre militares estaduais e militares federais, ainda se revela como recurso para a ampliação de efetivo, equilíbrio financeiro do Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados e do Distrito Federal, bem como segurança jurídica.</span></p> Valéria Silva Ramos Frederico Corrêa Lima Lopes Edson Benedito Rondon Filho ##submission.copyrightStatement## 2021-07-04 2021-07-04 4 9 143 191 10.36776/ribsp.v4i9.150 A CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NO LOCAL DOS FATOS https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/149 <p>Este artigo buscou analisar se a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência no local dos fatos pela Polícia Militar torna o Estado de Mato Grosso mais efetivo na garantia dos direitos e deveres dos cidadãos envolvidos em ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo. Utilizou-se pesquisa exploratória com abordagem hipotético-dedutivo, revisão de bibliografia e coleta de dados via questionário e entrevista estruturada, com o objetivo de entender o processo sistêmico adotado pelas forças policiais no atendimento de ocorrências dessa natureza e analisar sua eficiência na garantia dos direitos e deveres dos cidadãos. Finalizados os estudos constatou-se que a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência no local dos fatos promove de forma efetiva a cidadania aos cidadãos envolvidos em ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo.</p> Noelson Carlos Silva Dias Alessandro Pereira de Jesus Francisco Xavier Freire Rodrigues ##submission.copyrightStatement## 2021-07-05 2021-07-05 4 9 192 211 10.36776/ribsp.v4i9.149 LEI N. 13.491/17 E OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES: https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/140 <p>Este artigo tem por objetivo apresentar conceitos, analisar e identificar o estado atual das pesquisas nacionais que inter-relacionam a Lei nº 13.491/17 e os crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares. Como proposta metodológica, foi utilizada a pesquisa sistemática da literatura, a análise bibliométrica e a análise de conteúdo. Condição que possibilitou estabelecer os autores; os periódicos, as metodologias, os estados onde as pesquisas foram publicadas e a existência ou não de pressupostos bibliométricos como a Lei de Lotka e a Lei de Bradford.</p> Anilton da Silva Estevam Wnilma Silva de Souza Dajana Gabriella Nóbrega Santos da Silva ##submission.copyrightStatement## 2021-07-05 2021-07-05 4 9 212 219 10.36776/ribsp.v4i9.140