https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/issue/feed Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153 2021-01-06T16:59:44-03:00 Edson Benedito Rondon Filho edsonrondon@hotmail.com Open Journal Systems <p>A Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública<strong>&nbsp;(RIBSP)</strong><em>&nbsp;</em>é um periódico quadrimestral, cuja articulação e rede de difusão objetivam fomentar as boas práticas e compartilhamento de experiências nas/ com as Agências Policiais Nacionais e Estrangeiras, Instituições de Ensino Superior e a Sociedade Civil, no campo da Segurança Pública.</p> https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/88 GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO (FLANELINHA) 2021-01-06T16:59:33-03:00 Luis Antonio Pittol Trevisan luis.apt@gmail.com <p class="TextoResumo"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Os flanelinhas, codinome dado aos guardadores autônomos de veículos, estão intimamente relacionados aos fenômenos da informalidade, desemprego e marginalidade. A depender da forma de atuação, a atividade por eles exercida transmuda da esfera da caridade àquela exercida à margem e arrepio da lei. A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), em sintonia com as diretrizes estabelecidas em Plano de Comando, ferramenta de planejamento e gestão estratégica, instituiu procedimentos operacionais padrão, chamados de POPs, sendo que dentre eles há o atendimento de ocorrência policial envolvendo guardador autônomo de veículo (flanelinha). Os recentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários tornaram necessários a reanálise das condutas praticadas pelos guardadores autônomos de veículos (flanelinhas) que se amoldam a figuras penalmente tipificadas. Por via de consequência, são recomendadas adequações ao procedimento operacional padrão de atendimento de ocorrência consubstanciado no POP nº 304.34 da PMSC, no desiderato da missão constitucional da Polícia Militar de polícia ostensiva e preservação da ordem pública em um Estado Democrático de Direito.</span></p> 2020-11-01T14:11:19-03:00 ##submission.copyrightStatement## https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/89 PRÁTICAS DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS NA LOCALIZAÇÃO E CAPTURA DE FORAGIDOS DA JUSTIÇA 2021-01-06T16:59:36-03:00 Leon Denis da Costa leondenis1978@gmail.com Franz Victor Nogueira de Oliveira Santos franzvictor.santos@gmail.com Elissandro José Acosta Pereira elissandroacosta@hotmail.com <p>O presente artigo estudou as práticas adotadas por policiais militares na localização e captura de foragidos da justiça. Baseou-se em oito entrevistas individuais com policiais militares da área metropolitana da capital do Estado de Goiás que tiveram elevado índice de eficiência em localização e captura de procurados pela justiça com mandados de prisão e fugitivos do sistema prisional. Os resultados evidenciam empiricamente que esses profissionais adotam metodologias semelhantes, tais como, técnicas de inteligência policial, uso de sistemas informatizados, uso de fontes abertas, experiência profissional aliada à criatividade para alcançar resultado na captura e emprego de banco de dado pessoal de criminosos. Concluiu-se que as habilidades decorrentes da experiência policial aliada ao uso de sistema de consulta de informações sobre criminosos especialmente o Banco Nacional de Mandado de Prisão, práticas de policiamento de proximidade voltadas para compartilhamento de informações criminais são as práticas mais bem sucedidas e recorrentes na captura de sentenciados pela justiça.</p> 2020-12-07T00:00:00-03:00 ##submission.copyrightStatement## https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/102 PARA INGLÊS VER OU PARA SERVIR A SOCIEDADE? 2021-01-06T16:59:37-03:00 Márcio José Freire Ribeiro marcium2@gmail.com Emmanuelle Arnaud Almeida emmanuelleaac@gmail.com <p>O objetivo deste artigo foi identificar o modelo de articulação da teoria com a prática dos Cursos de Formação Profissional (CFP) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do período de 2014 a 2016. A metodologia adotou uma abordagem qualitativa e exploratória, com coleta de dados em entrevistas semiestruturadas com docentes e tratamento por análise de conteúdo. Os resultados indicaram para uma concepção docente de aplicação do ensino segundo a práxis. Essa concepção materializou-se no uso de técnicas de ensino variadas, destacando-se a utilização da experiência policial docente como meio de aproximação do aluno à realidade da profissão. Entretanto, a impossibilidade de oferecer ao aluno em formação atividades didáticas no próprio ambiente profissional mostrou-se um elemento mitigador para o modelo da práxis identificado. Concluiu-se que a superação desse entrave é crucial para o aprimoramento da articulação teoria-prática no processo de formação da PRF.</p> 2020-12-08T00:00:00-03:00 ##submission.copyrightStatement## https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/109 REDES INTERORGANIZACIONAIS DE APRENDIZAGEM PARA A SEGURANÇA PÚBLICA 2021-01-06T16:59:38-03:00 Fernanda Kempner-Moreira kempnereletrica@hotmail.com Patricia de Sá Freire patriciadesafreire@gmail.com <p>Este artigo tem como objetivo descrever a importância das redes de aprendizagem na segurança pública, validada pelos resultados do Colegiado de Segurança Pública de Santa Catarina (CSSPPO_SC). Esse modelo inovador substitui a figura do secretário pela formação colegiada que integra os dirigentes das quatro instituições de segurança pública no estado (PM, PC, CBM e IGP) formalizando uma rede de aprendizagem com foco na integração e na melhoria dos índices de segurança pública. São apresentados os resultados da pesquisa teórica, por meio de revisão bibliográfica e documental, e da pesquisa de campo, por meio de observação, questionário e entrevistas com os membros do colegiado. Os resultados apontam que a rede interorganizacional de aprendizagem formada pelo CSSPPO_SC tem gerado resultados mais efetivos para as ações de segurança pública e, consequentemente, para a sociedade catarinense.</p> 2020-12-08T00:00:00-03:00 ##submission.copyrightStatement## https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/120 POLICE DISCRETION AND PROCEDURAL JUSTICE 2021-01-06T16:59:39-03:00 Franklin Epiphanio Gomes de Almeida franklin_epiphanio@hotmail.com <p>&nbsp;</p> <p>Discricionariedade é uma característica importante e inevitável da atividade policial que levanta várias discussões entre acadêmicos e profissionais da área devido ao impacto significativo que as decisões policiais podem ter na vida dos cidadãos e na credibilidade das instituições policiais. Esse atributo polêmico do poder de polícia apresenta desafios ao exercício do policiamento em sociedades democráticas. O presente artigo argumenta que agir com justiça procedimental sustenta os poderes discricionários da polícia. Também apresenta exemplos reais de como o exercício da discricionariedade no policiamento de comunidades heterogêneas pode ser usado para contrariar ou endossar princípios de igualdade e justiça procedimental.</p> <p>&nbsp;</p> 2020-12-09T00:00:00-03:00 ##submission.copyrightStatement## https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/115 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROTETIVA DE AFASTAMENTO DO LAR, CONCEDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL (LEI N. 13.827/2019) 2021-01-06T16:59:40-03:00 Cínthia de Castro Coimbra cinthiacaco@hotmail.com Leandro Rodrigues Doroteu doroteu.leandro@gmail.com <p align="justify"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">O presente trabalho tem por objetivo a investigação e a análise da (in) constitucionalidade da medida de afastamento do agressor de seu lar ou da vítima, quando envolver o risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, promovida pela Autoridade Policial (Delegado de Polícia) ou pelo Policial, por meio da Lei nº13.827, de 13 de maio de 2019, que acrescentou o artigo 12-C, na Lei Maria da Penha. Inicialmente, buscou tratar da proteção à mulher no Brasil, evidenciando a intervenção internacional, pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para coibir qualquer tipo de violência em desfavor das mulheres no contexto da violência doméstica, além de destacar sobre a vida de Maria da Penha Maia Fernandes e, como se deu a criação da Lei que a homenageia. Posteriormente, apresentou os principais mecanismos criados para o amparo às mulheres, as medidas protetivas de urgência, buscando estudar o conceito e a natureza jurídica dessas medidas de proteção a essas vítimas. Por último, buscou-se avaliar a (in) constitucionalidade da medida protetiva de afastamento do lar, realizado pela Autoridade Policial e pelo Policial, considerando os princípios da dignidade da pessoa humana, da reserva jurisdicional, da liberdade de locomoção, da inviolabilidade domiciliar e do devido processo legal. Sendo utilizado o método de estudo indutivo, na elaboração do presente trabalho, por meio da análise da doutrina, da jurisprudência e de diversas Leis presentes no ordenamento jurídico brasileiro. </span></p> 2020-12-28T00:00:00-03:00 ##submission.copyrightStatement## https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/110 SUICÍDIO NO MEIO POLICIAL MILITAR 2021-01-06T16:59:41-03:00 Daniela Dias da Rocha danieladiasrocha@hotmail.com Karine de Morais Oliveira kamorais.o@gmail.com Antônio Hot Pereira de Faria Hot.pmmg@gmail.com <p>O presente trabalho tem como objetivo geral demonstrar os fatores de risco que levam o policial militar ao suicídio bem como as políticas de prevenção adotadas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A metodologia utilizada no trabalho contou com revisão bibliográfica e documental, levantando dados históricos que envolvem o suicídio de militares, fatores predisponentes, estatísticas mundiais e políticas públicas e institucionais de prevenção. Os resultados apontam que a PMMG tem se dedicado à prevenção do suicídio entre seus componentes, com programas e estruturas organizacionais projetadas para este fim. Dessa forma, conclui-se que o artigo serve como base para a elaboração de trabalhos futuros que abordem a mesma temática, bem como no apoio à instituição militar na elaboração de novos programas ou ações voltadas à prevenção do autoextermínio dos militares.</p> 2021-01-04T00:00:00-03:00 ##submission.copyrightStatement## https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/117 CONTRIBUIÇÕES DA TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES 2021-01-06T16:59:42-03:00 Sérgio José Lisboa Costa sergiolisboa40@gmail.com Denise Pereira Rego sergiolisboa40@gmail.com <p class="western" lang="pt-BR" align="justify"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">A utilização da terapia cognitivo-comportamental (TCC) na promoção da </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">saúde psíquica de profissionais das mais diversas categorias têm se ampliado nos últimos anos. Entretanto, os policiais militares não têm sido alvo de interesse de muitos estudiosos no contexto brasileiro, talvez em virtude de características tradicionalmente associadas à corporação (hierarquia, disciplina, resistência a mudanças), bem como, devido a restrição ao acesso de pessoas externas, dificultando o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a organização. O objetivo deste estudo foi investigar a contribuição da terapia cognitivo-comportamental na promoção da saúde mental dos policiais militares a partir da consulta as principais bases de dados na área (Biblioteca Virtual em Saúde -BVS, Google Acadêmico, Pubmed e Scielo), publicados entre 2006 e 2019, em português, utilizando descritores específicos. Após a aplicação dos critérios de inclusão/exclusão, foram selecionados 12 artigos. Tal levantamento indicou um interesse escasso, embora crescente, sobre o tema. Entretanto, a TCC não tem se apresentado como uma abordagem psicológica que se destaque</span></span> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">no que diz respeito à promoção da saúde mental dos policiais militares. </span></p> <p class="western" lang="pt-BR" align="justify">&nbsp;</p> <p class="western" lang="pt-BR" align="justify">&nbsp;</p> 2021-01-04T00:00:00-03:00 ##submission.copyrightStatement## https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/121 ASPECTOS LEGAIS DA POLÍCIA OSTENSIVA DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR 2021-01-06T16:59:43-03:00 Jucimar Inácio de Moraes inacio1304@gmail.com Paulo de Tarso Augusto Júnior edsonrondon@hotmail.com <p>O presente trabalho busca entender qual é a competência da polícia militar no sistema policial brasileiro. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 apresentou significativos avanços no tocante a segurança pública e reservou papel de destaque para a polícia militar. Cientes de que esse desfecho não é obra do acaso, mas sim fruto de um longo processo de evolução experimentado pelas polícias militares, desde o longínquo 10 de maio de 1808 com a criação da Intendência Geral da Polícia e da Corte, maturando durante o período imperial e republicano até a promulgação da Constituição de 1988, que reservou às polícias militares a incumbência da <em>polícia ostensiva e preservação da ordem pública</em>. Sendo essa missão ainda pouco compreendida pela sociedade de um modo geral e em específico para pelas polícias militares, que começam a vislumbrar sua real incumbência.</p> 2021-01-05T00:00:00-03:00 ##submission.copyrightStatement## https://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/125 MOREIRA, Renato Pires, HAMADA, Hélio Hiroshi, coordenadores. ESTUDOS DE INTELIGÊNCIA: faces da segurança pública na fronteira do Brasil. 1. ed. – Belo Horizonte, São Paulo: D’ Plácido, 2020 2021-01-06T16:59:34-03:00 Clarindo Alves de Castro alves.castro@yahoo.com.br Sonia Cristina de Oliveira alves.castro@yahoo.com.br <p>O livro que apresentamos é a quarta edição da coletânea de artigos que integra a série “Inteligência de Segurança Pública”, a qual se assoma a outras da Série “Inteligência, Estratégia e Defesa Social”, tecnicamente coordenado pelos expoentes Renato Pires Moreira e Hélio Hiroshi Hamada, e tem o privilégio de propor&nbsp; divulgar conhecimentos da atividade da inteligência ao patamar de pesquisa e ciência.</p> <p>A obra é composta de pesquisas, reflexões, olhares e perspectivas dos autores com base nos estudos e na experiência de trabalho, logo todos têm experiência na área, e, portanto, especialistas em Inteligência de Segurança Pública do estado de Mato Grosso. O exemplar foi publicado pela editora D’ Plácido e lançado em 2020, em Belo Horizonte/MG, contendo 438 (quatrocentos e trinta e oito páginas) e busca contribuir com a lacuna de conhecimento que existe no Brasil sobre o tema, ao mesmo tempo, traz a luz o desejo dos autores de dar notoriedade as suas práticas e incentivar outros profissionais a percorrerem a trilha do estudo e da pesquisa no intuito da atividade de inteligência se fortalecer e fincar&nbsp; suas bases teóricas e metodológicas&nbsp; no conhecimento científico.&nbsp; Disso decorre a maneira didática e a preocupação com o enfoque prático da produção.</p> 2021-01-05T00:00:00-03:00 ##submission.copyrightStatement##