GÊNERO E EQUIDADE
polícia, lugar de mulheres?
Resumo
No Estado de Goiás, duas polícias, mais do que sesquicentenárias, cumprem suas missões constitucionais de prestar o serviço de segurança pública à sociedade. Mulheres dividem com os homens o ambiente interno da Polícia Militar e da Polícia Civil, no nível operacional, gerencial e estratégico da estrutura institucional. Este texto tem o objetivo de analisar a percepção de integrantes das instituições policiais sobre o lugar das mulheres na Polícia. Trata-se de pesquisa que apresenta aportes teóricos e conceituais sobre relações de poder nas corporações, estigma, relações de gênero e hierarquização social sob a ótica dos Direitos Humanos. O procedimento metodológico incluiu um levantamento bibliográfico e a aplicação de questionário, empregando a técnica de amostragem por conveniência, com produção de resultados que refletem o universo pesquisado a partir da disponibilidade de respondentes sobre a temática polícia, relações de gênero e equidade.
Referências
BICKMAN, L. & ROG, D.J. Handbook of Applied Social Research Methods. Thousand Oaks, Sage, 1997.
BIERNACKI, P. & WALDORF, D. Snowball Sampling: problems and techniques of chain referral sampling. Sociological Methods & Research, vol. nº 2, November. 141-163p, 1981.
BOURDIEU, P. trad. Maria Helena Kuhner. A Dominação Masculina. 14ºed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução: Renato Aguiar. 17ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
CARVALHO, Felipe Mio de.; MOTERANI, Geisa Maria Batista. Misoginia: a violência contra a mulher numa visão histórica e psicanalítica. Avesso do avesso, v. 14, n. 14, p. 167- 178, novembro 2016.
DAFT, Richard L. Teoria e Projeto das Organizações. Tradução de Dalton Conde Alencar. Revisão Técnica de Geraldo Nunes. Rio de Janeiro: LTC, 1999.
DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. Candiani, Heci Regina. São Paulo: Boitempo, 2016.
DIAS, Luciana de Oliveira; ROSA, Fabrício Silva. Polícia tem Gênero? Algumas Reflexões sobre Mulheres e Feminino na Segurança Pública Brasileira. Revista Ártemis, Vol. XVIII n.º 1; jul-dez, 2014. Pg. 160-171.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 1999.
FLEURY, Maria Tereza Leme. Cultura e Poder nas Organizações. São Paulo: Atlas, 1996.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP. As Mulheres nas Instituições Policiais. Apresentação de Pesquisa, 2015. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/storage/publicacoes/FBSP_Mulheres_instituicoes_policiais_2015.pdf. Acesso em: 05 set. 2021.
FREITAS, Maria E. Cultura Organizacional: formação, tipologias e impactos. São Paulo: Makron Books; McGraw-Hill,1991.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes (Trad.). Rio de Janeiro: LTC, 1975.
GOIÁS. Lei n.º 9.967, de 14 de janeiro de 1986. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências. Disponível em: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=6065. Acesso em: 25 ago. 2021.
___________. Lei n.º 12.608, de 17 de abril de 1995. Extingue os Quadros de Oficiais e Praças Policiais Militares Femininos e dá outras providências. Disponível em http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/1995/lei_12608.htm. Acesso em: 25 ago. 2021.
___________. Lei n.º 16.901, de 26 de janeiro de 2010. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/88625/lei-16901. Acesso em: 06 set. 2021.
HALL, Richard H. Organizações: estruturas, processos e resultados. São Paulo: Prentice Hall, 1999.
KANAANE, Roberto. Comportamento Humano nas Organizações: o homem rumo ao século XXI. São Paulo: Atlas, 1995.
LARA, L.D.; MACÊDO, M.; CORRÊA, E.C.C. A Formação das Instituições Policiais no Mundo e sua Influência no Desenvolvimento da Polícia Brasileira. ANAIS PENSAR XXI, 2020.
MENDES, L.E.S.O. Casa-Abrigo: solução ou solidão de direitos? Análise da política de abrigamento para mulheres em risco de feminicídio no Distrito Federal. Dissertação de mestrado – UFG, 2021.
MONET, J. C. Polícias e Sociedades na Europa. 1 ed. São Paulo: Edusp, 2001.
OLIVEIRA, L.S. Teto de Vidro: relações de gênero, relações de poder e empoderamento das mulheres na polícia militar. Tese de doutoramento – UFBA, 2012.
PATEMAN, C. O Contrato Sexual. Tradução: Marta Avancini. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
PIMENTA, Bruno Garajau. Construção da História da Polícia Civil de Goiás. Material de Pesquisa, 2004.
RIBEIRO, L. Polícia Militar é Lugar de Mulher? Rev. Estudos Feministas, Florianópolis – SC, 2017.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, Patriarcado, Violência. 2ª. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2011.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Tradução: Christine Rufino Dabat e Maria Betânia Ávila, SOS CORPO, 1995.
SIQUEIRA, Ranyella Cristina de; CARDOSO JUNIOR, Hélio Rebello. O Conceito de Estigma como Processo Social: uma aproximação teórica a partir da literatura norte-americana. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 2011.
STONER, James A. F.; FREEMAN, R. Edward. Administração. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 1995.
VIEIRA, H.; SILVA, O. História da Polícia Civil de São Paulo. São Paulo, Brasiliana, 1955.
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