PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP)

uma proposta para a normatização na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN)

Palavras-chave: Procedimento operacional padrão, Normatização, Atividade operacional, Polícia Militar

Resumo

Este artigo o tem por objetivo refletir sobre a importância da normatização do procedimento operacional padrão (POP), na atividade operacional da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte/RN, baseado nas experiências e atividades realizadas pelos aplicadores da lei na atividade operacional. A pesquisa é de cunho exploratório, de campo com uso de questionário e com abordagem quantitativa. É de fundamental importância a normatização no âmbito institucional, a qual proporcionará inúmeras vantagens, para a minimização de possíveis erros profissionais, tanto para respaldar legalmente as ações durante suas atividades operacionais, afastando a insegurança jurídica que permeia a nossa atividade fim, como para criar, através de treinamentos constantes uma conduta com padrões aceitáveis de eficiência, eficácia e efetividade, baseada nas experiências realizadas pelos aplicadores da lei.

Biografia do Autor

Raimundo Florêncio da Silva Júnior, Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN)

Oficial Aluno do X Curso Superior de Polícia da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Possui graduação em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte (1996). Tem experiência na área de Policiamento Ostensivo e gestão em Segurança Pública.

CV: http://lattes.cnpq.br/1207362479458972 

Sabrina Silva Zacaron, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003). Assistente Social da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN). Tutora e Preceptora do Programa de Residência Multiprofissional em Serviço Social com área de concentração em Intensivismo neonatal.Tem experiência na área de Serviço Social e Saúde Coletiva, em virtude dos 02 anos de Residência em Serviço Social no Programa de Atencão Integral à Saúde do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Concluiu em 2007 o Curso de Extensão em de Gerência de Programas Sociais-GPS XI promovido pela Fundação Escola de Serviço Público e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Concluiu em 2008 MBA em Gestão Ambiental promovido pelo Programa das Nações Unidas em Meio Ambiente e Escola Politécnica da UFRJ. Participou da Missão Humanitária no Haiti e Operação Serrana-RJ. Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós Graduação em Serviço Social da UERJ. Atuou por 9 anos como assistente social militar do Comando da Aeronáutica. Experiência com docência de 2009 a 2012 como professora da Pós Graduação e Graduação do Curso de Serviço Social da Universidade Veiga de Almeida (UVA-Rio de Janeiro) e de 2013 até dezembro de 2019 como professora do Curso de Serviço Social da Universidade Potiguar (UnP).Professora convidada da Pós Graduação da Faculdade Adelmar Rosado.Atuou como assistente social em Hospital de Campanha de maio a setembro de 2020 (pandemia do Coronavirus).

CV: http://lattes.cnpq.br/8216770573908106

Hilderline Câmara de Oliveira, Universidade Potiguar (UnP)

Pós-doc em Direitos Humanos na área de concentração das Políticas Públicas, Cidadania e Direitos Humanos-UFPB. Doutora em Ciências Sociais - UFRN com estágio de Doutoramento no Centro de Estudos Sociais (CES), na Universidade de Coimbra-Portugal, com bolsa Capes. Mestre em Serviço Social-UFRN, Especialista em Mediação e Conciliação no Centro de Mediadores de Brasília (2021), Especialização em Antropologia Cultural - UFRN e em Educação em Saúde/EaD. Assistente Social pela UFRN. Docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Potiguar-UnP (Doutorado e Mestrado em Administração e do Mestrado em Psicologia). Foi Agente de Proteção da Criança e do Adolescente - Poder Judiciário/RN - TJF - 1ª Vara da Infância e Adolescente. Docente colaboradora da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte-PMRN. Assistente Social do Hospital da Polícia Militar do RN.

CV: http://lattes.cnpq.br/2137840381302297

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 25 Set. 2019.

GOIÁS. Polícia Militar de Goiás. Procedimento Operacional Padrão: POP. 3 ed. – Goiânia: PMGO, 2010.

KURCGANT, Paulina et al. Administração em Enfermagem. 1. ed. São Paulo: EPU, 1991. 9 reimpressão 2008. 237 p.

LOUSANA G. Boas práticas clínicas nos centros de pesquisa. Rio de Janeiro: Revinter; 2005.

MARTINS, R. Procedimento Operacional Padrão (POP). Disponível em: . Acesso em: 06 Out. 2019.

MINAS GERAIS. Instrução n. 3.03.19/16 - CG. Regula a elaboração de Procedimentos
Operacionais Padrão (POP) na Polícia Militar de Minas Gerais. Polícia Militar – Comando Geral. Belo Horizonte: PMMG, 2016.

MORETTI, Isabella. “Regras da ABNT para TCC: conheça as principais normas”. 2019. Disponível em: . Acesso em: 15 Jan. 2019.

PADRÕES DE POLICIAMENTO. Uma análise internacional comparativa. Trad. Renê Alexandre Belmonte. São Paulo: Edusp (Série Polícia e Sociedade, 1), 2001.

RIO GRANDE DO NORTE. Polícia Militar. Manual técnico: m-02-PMRN – monografia – 2ed. – 2011.

SANTA CATARINA. Polícia Militar. Manual de Padronização de Procedimentos Operacionais da PMSC. 2015.

SÃO PAULO. Polícia Militar do Estado de São Paulo. Comando Geral. Diretriz N º PM3:Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM (NORSOP). 2006.

______. Polícia Militar do Estado de São Paulo. Comando Geral. Diretriz Nº PM6- 001/30/03.Sistema de Supervisão e Padronização Operacional (SISUPA), 2003.

______. Polícia Militar do Estado de São Paulo. Manual Básico de Policiamento Ostensivo. M-14-PM,1992.

______. Polícia Militar do Estado de São Paulo. Manual de Padronização de Procedimentos Policiais Militares. M-13-PM, 2003.
Publicado
2021-07-04
Como Citar
Silva Júnior, R., Zacaron, S., & Oliveira, H. (2021). PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP). Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 4(9), 127-142. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v4i9.142