LEI N. 13.491/17 E OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES:

Um estudo bibliométrico de publicações no Brasil

Palavras-chave: Lei 13.491/17. Policia Militar. Segurança Pública. Cidadania. Bibliometria.

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar conceitos, analisar e identificar o estado atual das pesquisas nacionais que inter-relacionam a Lei nº 13.491/17 e os crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares. Como proposta metodológica, foi utilizada a pesquisa sistemática da literatura, a análise bibliométrica e a análise de conteúdo. Condição que possibilitou estabelecer os autores; os periódicos, as metodologias, os estados onde as pesquisas foram publicadas e a existência ou não de pressupostos bibliométricos como a Lei de Lotka e a Lei de Bradford.

Biografia do Autor

Anilton da Silva Estevam, Policia Militar da Bahia (PMBA)

Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental; possui graduação em Segurança Pública e Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares pela Academia de Policia Militar da Bahia/2002), graduação em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2010), Especialista em: Gestão de Pessoas: Recursos Humanos; Inteligência Estratégica e Segurança Pública; MBA em Gestão Pública e Empresarial. Atualmente é Capitão da Polícia Militar da Bahia e atuou como Oficial Instrutor (Professor) do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. Tem experiência na área de Sistema de Defesa Social, com ênfase em Segurança Pública, atuando principalmente nos seguintes linhas de pesquisa: Sistema de Defesa Social; Segurança Pública, Ecologia Humana e Povos e Comunidades Tradicionais. E-mail: anilton.estevam@gmail.com

CV: http://lattes.cnpq.br/2979901436690948

Wnilma Silva de Souza, Universidade do Estado da Bahia (UNEB) / Policia Militar da Bahia (PMBA)

Possui graduação em Projetos Pedagógicos pela Universidade do Estado da Bahia (2005). Atualmente é Cabo da Polícia Militar da Bahia (PMBA), praça instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

CV: http://lattes.cnpq.br/1804570065843850

Dajana Gabriella Nóbrega Santos da Silva, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Mestra em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental- PPGEcoH UNEB, Bacharel em Engenharia de Pesca pela Universidade Estadual da Bahia- UNEB, Engenheira de Segurança do Trabalho, Engenharia de Produção, Especialista Em Gestão Ambiental e Recursos Hídricos , Especialista em Políticas Públicas, Especialista em Ciências da Educação, e atualmente participo do grupo de estudo NECTAS do Programa de Ecologia Humana-UNEB. Eleita como Membra Titular representante discente no colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental PPGEcoH da UNEB/Campus III, em Juazeiro-BA, no período de abril 2018 a abril 2019. Atualmente é Assessora Especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso-BA, foi Superintendente de Desenvolvimento Sustentável na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso , atuou como Tutora Externa da Sociedade Educacional UNIASSELVI (2016), também professora do CETEP I - Centro Territorial de Educação Profissional do Território de Itaparica (2009/2017) foi Articuladora e Professora do Curso de Segurança Ocupacional da EFOTEJ (2011/2013), trabalhou no SENAI como Professora dos curso de PRONATEC, Exerceu a Função de Secretaria executiva na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, Trabalhou como Educadora Social no PETI, Trabalhou na administração da empresa ARISTEL-LTDA na posição de Engenheira de Segurança do Trabalho (2012) e realizou estágio na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Estado da Bahia (2009/2010) .

CV: http://lattes.cnpq.br/9113969274898736

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Publicado
2021-07-05
Como Citar
Estevam, A., Souza, W., & da Silva, D. G. (2021). LEI N. 13.491/17 E OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES:. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 4(9), 212-219. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v4i9.140