FACÇÃO CRIMINOSA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Palavras-chave: Facção criminosa, Teoria da aplicação do Direito, Argumentação jurídica, Segurança Pública, Organização criminosa

Resumo

A expressão facção criminosa é utilizada pela mídia, pelas agências de segurança pública, pelos criminosos, pela academia e pelos operadores do Direito. Partindo da análise de discurso de Decisões do Supremo Tribunal Federal – STF, este estudo interpretou os usos do termo facção criminosa no âmbito daquela Corte. Como resultados observou-se que a  expressão é aplicada com o sentido de coletivo social dedicado ao crime, como substituto de organização criminosa e empregada, quase sempre, em transcrição de peças provenientes de entrâncias anteriores, para respaldar as partes de Decisões pautadas na ideologia da defesa social. 

Biografia do Autor

Luís Henrique Costa Ferreira, Polícia Judiciária Civil do Estado da Bahia

Mestre em Segurança ´Pública, Justiça e Cidadania. Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Católica do Salvador (1986), graduação em Bacharelado Em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1994) e graduação em Licenciatura Em Matemática pela Universidade Católica do Salvador (1986). Atualmente é Delegado de Policia Civil Estado da Bahia.

CV: http://lattes.cnpq.br/8590658991191685

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira De. A ilusão de segurança jurídica do controle da violência à violência do controle penal. Rio de Janeiro: Livraria do Advogado Editora, 1997.

ATIENZA, Manuel. Curso de argumentação jurídica. Curitiba: Alteridade, 2017.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BARBOSA, César. As Facções Criminosasdo RN: SANGUE E MORTE EM ALCAÇUZ. Natal: Offset, 2019.

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme De; BASTOS, Marina Montes. O discurso jurídico das cortes brasileiras e a preocupação com a clareza: um estudo acerca do uso dos termos jurídicos. Democrácia e Direito. Canoas: [s.n.], 2013. Disponível em: . Acesso em: 11 out. 2020.

BASTOS, Neusa Barbosa. Análise do discurso em textos publicitários : pressupostos teóricos-metodológicos. Idioma, Rio de Janeiro, 2015. , p. 35–44Disponível em: . Acesso em: 11 out. 2020

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acórdão nº RHC 154011. Relator: MIN. ROBERTO BARROSO. Dje. Brasília, 16 mar. 2018. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5368944. Acesso em: 11 jan. 2020.

COACCI, Thiago. A Pesquisa com Acórdãos nas Ciências Sociais: Algumas Reflexões Metodológicas. Mediações - Revista de Ciências Sociais, 30 dez. 2013. , v. 18, n. 2, p. 86Disponível em: . Acesso em: 7 set. 2020.

CRUZ, Adriano Charles da Silva. Mídia e discurso: a construção de sentidos. Marília: poiesis, 2018.

EAGLETON, Terry. Ideologia: Uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2019.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso de mudança social. Brasília: Edu-Unb, 2019.

FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Argumentação jurídica. Barueri: Manole, 2014.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. São Paulo: Saraiva, 1997.

FIGUEIREDO, Roberta Menezes. ESTILO E DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SEMIÓTICA DO GÊNERO ACÓRDÃO. . Três Corações: [s.n.], 2015.

FOWLER, Roger et al. Language and control. London: Routledge Library Editions, 2018.

GOMES, Patrick Mariano. DISCURSOS SOBRE A ORDEM: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES DE PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. . Brasíli: [s.n.], 2013. Disponível em: . Acesso em: 11 out. 2020.

GRECO FILHO, Vicente; RASSI, João Doria. Lei de drogas anotada : Lei n 11.343/2006. São Paulo: Saraiva, 2009.

JESUS, Damásio De. Direito Penal. 3o volume : parte especial. São Paulo: Saraiva, 2013.

JESUS, Fabiane Teixeira De. Análise do discurso. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2017.

LIMA, Deivson Wendell da Costa. Historicidade, conceitos e procedimentos da análise do discurso [Historicity, concepts and procedures of discourse analysis] [Historicidad, conceptos y procedimientos del análisis del discurso] | Lima | Revista Enfermagem UERJ. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2020.

LOURENÇO, Luiz Claudio; ALMEIDA, Odilza Linesde. “Quem mantém a ordem, quem cria desordem” gangues prisionais na bahia. Tempo Social, v. 25, n. 1, p. 37–59, 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2020.

MAGALHÃES, Izabel; MARTINS, André Ricardo; RESENDE, Viviane de Melo. Análise de discurso crítica: um método de pesquisa qualitativa. Brasília: Universidade de Brasília, 2017.

MAINGUENEAU, Dominique. Novas tendências em análise do discrusos. Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1997.

MARCÃO, Renato. Tóxicos: Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006 : Anotada e Interpretada. São Paulo: Saraiva, 2015.

MASSON, Cleber. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

MASSON, Cleber; MARÇAL, Vinícios. Crime organizado. Rio de Janeiro: Foresense, 2018.

MAUNGENCAU, Dominique. Análise de textos de comunicação. São P: Cortez, 2013.

MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Editora Atlas, 2015.

MISHA, Glenny. O Dono do Morro: Um homem e a batalha pelo Rio. São Paulo: Saraiva, 2016.

NETTO, Isaias de Souza. A análise do discurso jurídico em petições iniciais: braves lições para os operadores do Direito. São Paulo: Edição do autor, 2018.

NJAINE, Kathie; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise do discurso da imprensa sobre rebeliões de jovens infratores em regime de privação de liberdade. Ciência & Saúde Coletiva, 2002. , v. 7, n. 2, p. 285–297Disponível em: . Acesso em: 11 out. 2020.

NOGUEIRA, Cláudia Albagli. O papel do discurso jurídico no direito pós-positivisra: breve análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. . Salvador: [s.n.], 2010. Disponível em: . Acesso em: 11 out. 2020.

NUCCI, Gulherme de Souza. Organização criminosa. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

PAIVA, Luiz Fábio S. “There isn’t gang here, there’s ‘facção’”: The social transformations of crime in Fortaleza, Brasil. Caderno CRH, v. 32, n. 85, p. 165–184, 1 jan. 2019. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2020.

PAIVA, Marcelo. Elaboração de Decisões Judiciais. Brasília: Instituto Educere, 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2020.

PAULA, Luciane De. DA ANÁLISE DO DISCURSO NO BRASIL À ANÁLISE DO DISCURSO DO BRASIL: três épocas histórico-analíticas. Uberaba: EDUFU, 2010. Disponível em: . Acesso em: 11 out. 2020.

PÊUCHEUX, Michel. Análise automática do discurso. Campinas: Pontes Editora, 2019.

RESENDE, Viviane de Melo; RAMALHO, Viviane. Análise de discurso crítica. São Paulo: Contexto, 2017.

ROSA, Alexandre Morais De; BONISSONI, Natammy Luana de Aguiar. Argumentação jurídica e o direto contamporâneo. Itajaí: UNIVALI, 2016.

SOUZA, Sérgio Augusto Freire De. Análise de discurso: procedimentos metodológicos. Teresina: Instituto Census, 2014.

SOUZA, Fátima. PCC, a facção. Rio de Janeiro: Record, 2020.

SOUZA, Felipe; CAMURÇA, Eulalia. A Construção do Discurso Jurídico na ADI 4277. 2019, Fortaleza: [s.n.], 2019. Disponível em: . Acesso em: 11 out. 2020.
Publicado
2021-05-26
Como Citar
Ferreira, L. H. (2021). FACÇÃO CRIMINOSA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 4(9), 57-70. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v4i9.132