O TERRORISMO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E AS FACÇÕES DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

prática de narcoterrorismo

Palavras-chave: Terrorismo, Organizações (macro) criminosas, Criminalidade, Atentados, Legislação

Resumo

O terrorismo é um termo de difícil conceituação jurídica, no entanto, trata-se de um fenômeno muito antigo. O presente artigo procura estudar a relação entre as ondas de ataques perpetradas por organizações (macro)criminosas do Brasil e o terrorismo. A premissa básica desta análise é a consideração de que a criminalidade, de uma forma geral, se sofisticou de uma maneira nunca vista, notadamente nos atentados direcionados contra a população civil, bem como contra agentes públicos e autoridades do Estado. Verifica-se, também, a legislação e os meios para o controle do terrorismo criminoso no Brasil. A metodologia utilizada é baseada em pesquisas bibliográficas, além da utilização de dados teóricos, conceituais e históricos.

Biografia do Autor

Desirée Garção Puosso, Pontífice Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Advogada. Mestranda em Direitos Humanos (PUC/SP). Especialista em Direito Internacional Público (PUC/SP, 2017).  desigp2@uol.com.br

CV:  http://lattes.cnpq.br/5163600336109427  

Ulisses Puosso, Polícia Militar do Estado de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (2006) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1984). Doutorado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES- Centro de Altos Estudos em Segurança ( 2008). Atualmente é Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, chefe do Centro de Operações (COPOM) e professor da matéria ESTRATÉGIAS DE POLÍCIA - SISTEMAS COMPARADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no CAES.

CV: http://lattes.cnpq.br/5990987198737002 

 

Referências

ÂMBITO JURÍDICO. Apontamentos Sobre a Lei de Enfrentamento ao Terrorismo (Lei 13.260/16). Disponível em: < https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/apontamentos-sobre-a-lei-de-enfrentamento-ao-terrorismo-lei-13-260-16/>. Acesso em: 29 jun. 2020.

BASTOS NETO, Osvaldo. Crise do Estado e Segurança Nacional: Nova Geopolítica num contexto de terrorismo, crime organizado, democracia e liberdade. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2010.

CRETELLA NETO, José. Terrorismo internacional: inimigo sem rosto – combatente sem pátria. Campinas, São Paulo: Millennium Editora, 2008..

CUNHA, Álvaro Dias da. Gestão Operacional da Polícia Militar nos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. Monografia apresentada no Curso Superior de Polícia Integrado I/2004. São Paulo: Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2004.

FACCIOLLI, Ângelo. Introdução ao terrorismo: evolução histórica, doutrina, aspectos táticos, estratégicos e legais. Curitiba: Juruá, 2017.

FERNANDES, Antonio Scarance. Equilíbrio da repressão do crime organizado. Crime organizado – aspectos processuais. Coord. Antonio SCARANCE FERNANDES, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

FERNANDES, Eduardo de Oliveira. Propostas de dissuasão e contenção do terrorismo criminoso praticado por facções do crime organizado. Dissertação de mestrado apresentada no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. São Paulo: Centro de Altos Estudos de Segurança, 2010.

HUSEK, Carlos Roberto. A nova (des)ordem internacional: ONU: uma vocação para a paz. São Paulo: RCS Editora, 2007.

JOZINO, Josmar. Cobras e Lagartos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005, 274 p.

LEÃO, Iran Figueiredo. O Papel da Força Tática no Atendimento de Crises. Monografia apresentada no Curso Superior de Polícia I/2001. São Paulo: Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2001, 99 p.

MACHADO, Jónatas E. M. Direito Internacional do paradigma clássico ao pós-11 de setembro. 3ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

MONTOYA, Mario Daniel. Máfia e Crime Organizado. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2007, 501 p.

MPF, Tratados sobre Terrorismo. Disponível em:< http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sci/dados-da-atuacao/publicacoes/docs/tratados-sobre-terrorismo.pdf> Acesso em 24 set. 2019.

PELLET, Sarah. A ambiguidade da noção de terrorismo. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (Coord.). Terrorismo e direito: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil: perspectivas político-jurídicas. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

PONTES, Marcos Rosas Degaut. Terrorismo: características, tipologia e presença nas relações internacionais. 1999. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília: 1999.

PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.

QUEIROZ, Antonio Galvão Leal de. Crime organizado no Brasil e a atuação da Polícia Militar. Monografia apresentada no Curso Superior de Polícia I/94. São Paulo: Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.

RAPOSO, Álisson Campos. Terrorismo e contraterrorismo: desafio do século XXI. Revista brasileira de inteligência. Brasília: Abin, v. 3, n. 4, set. 2007.

RONDINI, Sandro Roberto. A Quebra do Sigilo das Comunicações Telefônicas em decorrência das Atividades de Inteligência da Polícia Militar. Monografia de conclusão do 7º Curso de Especialização em Direito Penal. Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo, 2006.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

SUTTTI, Paulo; RICARDO, Silvia. As diversas faces do terrorismo. São Paulo: Harbra, 2003.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Dossiê Crime Organizado. Revista Estudos Avançados, v. 21, n. 61, Set/Dez, 2007, p. 12.
Publicado
2021-06-14
Como Citar
Garção Puosso, D., & Puosso, U. (2021). O TERRORISMO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E AS FACÇÕES DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 4(9), 71-90. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v4i9.106