Isso sim é inovação; rompe-se com um antigo “mito”.

por Azor Lopes da Silva Júnior,

Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública

 

Não poderia ser diferente: as notícias do Palácio do Planalto são as que se destacam nos últimos dias, enquanto outras melhores acontecem nas terras do sul…

Entremeio às expectativas quanto à segurança pública – tema que mereceu destaque no palanque eleitoral – há que se pontuar algumas reflexões e se destacar uma verdadeira revolução na gestão que acontece na bela Santa Catarina.

No plano midiático o então candidato, adiante Presidente eleito e agora Presidente da República, destacou seu pensamento sobre a criação de uma nova forma de excludente da ilicitude (algo que seu atual Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, definiu na mídia como “regras de engajamento“), alçou o juiz federal Sérgio Moro ao cargo de Ministro da Justiça, com missão bem definida contra a corrupção a partir de sua expertise e apoio popular conquistados na “Operação Lava Jato“, contudo desfez uma das grandes conquistas de há muito tempo: a existência de uma pasta da Segurança Pública, que de cara é relegada a um segundo plano no novo “super ministério” da Justiça e Segurança Pública.

E isso merece reflexão, pois resta evidente no currículo de Sérgio Moro, do que resulta o fato preocupante de que  nenhuma agência de segurança pública estadual se fez presente quando da formação de sua Equipe de Transição, senão policiais, auditores e militares (todos federais), quando se sabe que toda a segurança pública “de varejo” é constitucionalmente atribuída aos Estados e na forma caquética de um modelo dicotômico de ciclo incompleto ultrapassado, onde a integração das agências não supera o plano dos discursos políticos e acadêmicos…

Mas nem tudo são trevas e desesperança, quiçá o Governo Federal tome conhecimento de uma verdadeira revolução que já supera o plano discursivo e teratológico: o modelo de gestão implantado pelo Governo do Estado de Santa Catarina. A imprensa já o apresenta a partir do ineditismo real (https://globoplay.globo.com/v/7273807/).

Ao invés de copiar o velho modelo de compadrio partidário adotado pelo Governador JOÃO DÓRIA (PSDB), que para tentar compor sua promessa de campanha, de que poria a gestão da segurança pública nas mãos de profissionais do setor e não mais de outros (v.g. membros do Ministério Público), acabou criando subsecretarias vazias (uma sobre a Polícia Militar e outra sobre a Polícia Civil) e acomodando seus apadrinhados, o Governador CARLOS MOISÉS (PSL) foi no caminho oposto: acabou com a figura do intermediário (Secretário de Segurança Pública) e, no seu lugar, atribuiu a gestão a um Conselho composto pelo Comandante-Geral da PM, Delegado-Geral de Polícia, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros e Diretor do Instituto Geral de Perícias, cuja presidência será alternada entre seus membros anualmente.

A ideia é inédita e certamente vai no rumo de uma verdadeira integração entre os órgãos, mostra que o Governador é o verdadeiro “chefe da polícia estadual” e está à frente das políticas públicas, rompendo com a guerra cultural e corporativista que é de infeliz tradição em todo nosso país.

De fato faz sentido entoar, até que venha do sul o verdadeiro brado de “acorda Brasil”:

Pela força do Direito
Pela força da Razão
Cai por terra o preconceito
Levanta-se uma Nação

Não mais diferenças de sangues e raças
Não mais regalias sem termos fatais
A força está toda do povo nas massas
Irmão somos todos e todos iguais

 

 

 

Créditos de imagens e vídeo:  Copyright 2019 Globo Comunicação e Participações S.A.

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redação

1 comentário em “Isso sim é inovação; rompe-se com um antigo “mito”.”

  1. Parabéns pelo interessante texto e mais ainda, parabéns pela iniciativa de criar o IBSP. Muito importante que novas cabeças esclarecidas, se debruçem sobre o tema da segurança pública, sempre muito discutido, mas muito pouco estudado.

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