CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN ENVIRONMENTAL SAFETY SYSTEM

Resumo

Os conflitos decorrentes da disputa por recursos naturais estão aumentando. Os eventos climáticos extremos estão se intensificando e se tornando mais frequentes devido ao aquecimento global. Embora as consequências desses fenômenos tenham reflexos na segurança pública, os processos de análise incorporando a dimensão ambiental nesse contexto não foram completamente compreendidos. Este artigo avaliou-se como os sistemas de proteção ambiental se interconectam com o sistema de prevenção da criminalidade, formando o sistema de segurança ambiental. É uma pesquisa exploratória-descritiva realizada por meio de questionários com avaliação dos órgãos de fiscalização ambiental a nível estadual, explorando oito principais domínios: suas origens; seus efetivos, distribuição e organização; suas estruturas logísticas e operacionais; o emprego de geotecnologias; a integração; os resultados operacionais; a análise regional e a análise geral das polícias militares ambientais. Destaca-se que as polícias militares ambientais devam ser as maiores forças de proteção da natureza do País. Revela-se ainda que existem pontos fracos e oportunidades de melhorias a serem implementadas.

Biografia do Autor

Eduardo Frederico Cabral de Oliveira, Instituto Brasileiro de Segurança Pública

Coronel da Polícia Militar, graduado pela Escola de Formação de Oficiais, atual Academia de Polícia Militar D. João VI, pós-graduado em: Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Auditoria e Perícia Ambiental pela Universidade Gama Filho (UGF); e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE UFRJ); mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE). Prestou serviços ao governo do estado do Rio de Janeiro nas secretarias de estado de Segurança Pública e de Administração Penitenciária; e ao governo do município do Rio de Janeiro, na Subsecretaria de Municipal de Fiscalização de Transportes, onde foi titular da pasta, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes. Comandou o Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA), o Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), a Academia de Polícia Militar D. João VI (APM) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAm). Tem experiência nas áreas de segurança pública, criminalística, planejamento e meio ambiente.

José Augusto Ferreira da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Fez Graduação (1998), mestrado (2001) e doutorado (2006) em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (unesp) de Presidente Prudente (SP). No mestrado desenvolveu dissertação com o tema "Recursos de apoio didático-pedagógico na educação ambiental" e no doutorado defendeu tese sobre "Gestão de recursos hídricos e sistemas de informações geográficas: contribuições para a organização sócio-espacial do Pontal do Paranapanema-SP". Iniciou suas atividades profissionais como professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (1998-1999). Foi professor titular de Geografia no ensino fundamental e médio na Escola Pastor Jaconias Leite da Silva (Guarujá, SP), em 2005. Foi diretor da Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Local Presidente Prudente (2002-2005). Fez a coordenação pedagógica do Ensino Médio do Instituto Dom Bosco - Salesiano (Campos dos Goytacazes, RJ), em 2007. Foi professor nos cursos de Pedagogia e Letras na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé - RJ (FAFIMA), (2005-2008). Atua como professor nos cursos de Mestrado em Engenharia Ambiental (foi coordenador entre 2010 e 2013), Engenharia de Controle e Automação, Técnico em Meio Ambiente do Instituto Federal Fluminense - IFFluminense (http://portal1.iff.edu.br). Atua como professor e coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT - IFFluminense, Atuou no IFFluminense como Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação (2012-2016), Reitor Substituto (2015-2016), Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (2013-2016). Participou da Tec Campos (Incubadora de Empresas) como membro do Conselho Diretor (Diretor Financeiro), http://www.teccampos.com.br/, (2013-2016). Desenvolve pesquisas nas áreas de: GEOTECNOLOGIAS APLICADAS A AVALIAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL; GESTÃO E PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS; GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E TECNOLOGIAS ASSOCIADAS; PRÁTICAS EDUCATIVAS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: ENSINO DE GEOTECNOLOGIAS, APRENDIZAGEM E RECURSOS DIDÁTICOS EDUCATIVOS

José Francisco de Oliveira Júnior, Universidade Estácio de Sá

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2007), Engenheiro de Produção pela Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos, Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE) (2015).

Referências

AQUINO, A. M. DE; ASSIS, R. L. DE. Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2005.
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil nunca mais. Petrópolis, RJ: Vozes Ltda, 1985.
BARLOW, J. et al. Anthropogenic disturbance in tropical forests can double biodiversity loss from deforestation. Nature, v. 535, n. 7610, p. 144–147, jul. 2016.
BRASIL. Decreto-Lei no 667, de 2 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 1969.
BRASIL. Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 1981.
BRASIL. Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Brasília, DF: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 1983.
BRASIL. Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 1984.
BRASIL. Constituição (1988): texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão no 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais no 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. v. 1
BRASIL. Custos econômicos da criminalidade no Brasil: Relatórios de conjuntura. Brasília, DF: Presidência da República, jun. 2018a. Disponível em: http://www.secretariageral.gov.br/estrutura/secretaria_de_assuntos_estrategicos/publicacoes-e-analise/relatorios-de-conjuntura/custos_economicos_criminalidade_brasil.pdf. Acesso em: 13 jun. 2018.
BRASIL. Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018. Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Peublica e Defesa Social (PNSPDS), e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 2018b.
BUHAUG, H. Climate not to blame for African civil wars. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 107, n. 38, p. 16477–16482, 21 set. 2010.
BUHAUG, H.; URDAL, H. An urbanization bomb? Population growth and social disorder in cities. Global Environmental Change, v. 23, n. 1, p. 1–10, 1 fev. 2013.
CANUTO, A.; LUZ, C. R. DA S.; ANDRADE, T. V. P. (EDS.). Conflitos no Campo - Brasil 2016. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2016.
CERQUEIRA, C. M. N. Para uma metodologia do estudo da criminalidade e da violência. Brasília, DF: Rio de Janeiro, 1985.
CHAVES, W. DE F.; PINTO, H.; MADUREIRA, N. P. PM: reflexões e ações. Rio de Janeiro: PMERJ, 1992.
CNT: SEST: SENAT. Pesquisa CNT de rodovias 2017: relatório gerencial. Brasília, DF: Confederação Nacional do Transporte, 2017. Disponível em: http://pesquisarodoviascms.cnt.org.br//Relatorio%20Geral/Pesquisa%20CNT%20(2017)%20-%20ALTA.pdf. Acesso em: 5 maio. 2018.
COELHO, H. Polícia estima que milícia em Seropédica lucra R$ 60 mil por mês com extração ilegal de areia. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/policia-estima-que-milicia-em-seropedica-lucra-r-60-mil-por-mes-com-extracao-ilegal-de-areia.ghtml. Acesso em: 3 jul. 2018.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1991.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 29. Ativo Biológico e Produto Agrícola, 7 ago. 2009. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=60. Acesso em: 5 maio. 2018
COSTANZA, R. et al. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature, v. 387, n. 6630, p. 253–260, maio 1997.
DEAN, W. A ferro e fogo a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
DEFRIES, R. et al. Export-oriented deforestation in Mato Grosso: harbinger or exception for other tropical forests? Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 368, n. 1619, 22 abr. 2013.
DISTRITO FEDERAL. Decreto no 37.321, de 6 de maio de 2016. Regulamenta o inciso II do art. 48 da Lei no 6.450, de 14 de outubro de 1977, definindo os órgãos de apoio e de execução da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial [do] Distrito Federal, Poder Executivo, 2016.
Em Petrópolis (RJ), moradores denunciam saques em casas interditadas. Rede Backup, 21 mar. 2013.
ESPÍRITO-SANTO, M. M. et al. Sustainability of tropical dry forests: Two case studies in southeastern and central Brazil. Forest Ecology and Management, v. 258, n. 6, p. 922–930, set. 2009.
FERRAZ, A. M. DA F. Tópicos especiais em Segurança Pública. Rio de Janeiro: SESES, 2016.
FERREIRA, M. C. Iniciação à análise geoespacial: teoria, técnicas e exemplos para geoprocessamento. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
FOLLY, M. Migrantes invisíveis: a crise de deslocamento forçado no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, mar. 2018. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Migrantes-invis%C3%ADveis.pdf. Acesso em: 24 abr. 2018.
FONSECA, A. et al. Boletim do desmatamento da Amazônia Legal (maio 2018) SAD - Imazon. Belém: Imazon, 20 jun. 2018. Disponível em: http://imazon.org.br/publicacoes/boletim-do-desmatamento-da-amazonia-legal-maio-2018-sad/. Acesso em: 21 jun. 2018.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, L. 1822: como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil, um país que tinha tudo para dar errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.
GOMES, L. 1889: como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da republica no Brasil. 1. ed. São Paulo: Globo, 2013.
HOLLOWAY, T. H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Tradução: Francisco de Castro Azevedo. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1997.
HOUAISS, A. Grande Dicionário Houaiss, 2007. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/pub/apps/www/v3-3/html/index.php#2. Acesso em: 10 jun. 2018
IBGE. Perfil dos estados e dos municípios brasileiros: 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
JAITMAN, L. et al. The Costs of Crime and Violence: New Evidence and Insights in Latin America and the Caribbean. Washington, DC: Inter-American Development Bank, fev. 2017. Disponível em: https://publications.iadb.org/handle/11319/8133. Acesso em: 9 maio. 2018.
LAZZARINI, A. et al. Direito Administrativo da Ordem Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
LEIS, H. A modernidade insustentável: as críticas do ambientalismo à sociedade contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes ; Santa Catarina: UFSC, 1999.
MALHEIROS, T. M. M. O controle ambiental federal das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no novo cenário de flexibilização do monopólio estatal no Brasil. Tese de doutorado—Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, mar. 2002.
MATRICARDI, E. A. T.; PEDLOWSKI, M. A.; JORGE, V. Accuracy assessment of deforestation datasets for the Amazonian state of Rondônia, Brazil. Spatial Accuracy, p. 4, 2014.
MORAES, M. C. P. DE; MELLO, K. DE; TOPPA, R. H. Protected areas and agricultural expansion: Biodiversity conservation versus economic growth in the Southeast of Brazil. Journal of Environmental Management, v. 188, p. 73–84, mar. 2017.
MOREIRA, V. F. et al. Desafios das Polícias Militares Ambientais na Fiscalização das áreas protegidas no Brasil. Desafios das Polícias Militares Ambientais na Fiscalização das áreas protegidas no Brasil. Anais... In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Curitiba (PR): 2015Disponível em: https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/Anais/Anais/TrabalhosTecnicos?ids=2935. Acesso em: 4 mar. 2018
MUNIZ, J. A Crise de Identidade das Polícia Militares Brasileiras. Security and Defense Studies Review, v. 1, 2001.
NASCIMENTO, W. Crise hídrica: Batalhão Ambiental percorrerá nascentes do DF em busca de irregularidades. Disponível em: http://www.ssp.df.gov.br/noticias/item/3811-crise-h%C3%ADdrica-ba...ntal-percorrerá-nascentes-do-df-em-busca-de-irregularidades.html. Acesso em: 17 out. 2017.
NEVES, C. A. F. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: resumo histórico. 3. ed. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Históricos da PMERJ, 1994.
NUSSENZVEIG, H. M. (ED.). O futuro da terra. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: FGV Editora, 2011.
OCHOA-QUINTERO, J. M. et al. Thresholds of species loss in Amazonian deforestation frontier landscapes: Thresholds of Species Loss in the Amazon. Conservation Biology, v. 29, n. 2, p. 440–451, abr. 2015.
ODUM, E. P. et al. Fundamentos de ecologia. São Paulo: Thomson Learning, 2007.
OLIVEIRA, M. Estiagem em Itu levou a saques e ataques a políticos. Disponível em: https://vejasp.abril.com.br/cidades/saques-assaltos-agua-crise-hidrica-itu/. Acesso em: 15 abr. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso em: 5 jul. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Segurança humana deve estar no centro da acção da ONU, segundo Ban Ki-moon. Disponível em: https://www.unric.org/pt/desenvolvimento-social/28736-seguranca-humana-deve-estar-no-centro-da-accao-da-onu-segundo-ban-ki-moon. Acesso em: 3 maio. 2018.
OTÁVIO, C.; ARAÚJO, V.; ALTINO, L. Zona Oeste fora de controle. O Globo, p. 5, 16 jul. 2018.
PAMPLONA, N. Funcionários são sequestrados para religar luz em bairros do Rio. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/funcionarios-sao-sequestrados-para-religar-luz-em-bairros-do-rio.shtml. Acesso em: 18 fev. 2018.
PFAFF, A. et al. Protected area types, strategies and impacts in Brazil’s Amazon: public protected area strategies do not yield a consistent ranking of protected area types by impact. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 370, n. 1681, 5 nov. 2015.
Polícia desarticula quadrilha de crimes ambientais que atuava na Zona Oeste. Disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/06/5551301-policia-desarticula-quadrilha-de-crimes-ambientais-que-atuava-na-zona-oeste.html. Acesso em: 21 jun. 2018.
PRIMACK, R. B.; RODRIGUES, E. Biologia da conservação. Londrina: E. Rodrigues : Editora Planta, 2001.
REDONDO, M. et al. A bibliometric study of the scientific publications on patient-reported outcomes in rheumatology. Seminars in Arthritis and Rheumatism, v. 46, n. 6, p. 828–833, jun. 2017.
RIGAUD, K. K. et al. Groundswell : Preparing for Internal Climate Migration. Washington, DC: World Bank, 2018. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/29461. Acesso em: 9 abr. 2018.
RIO DE JANEIRO. Relatório estatístico do Comando de Polícia Ambiental da PMERJ, 2013.
RODRIGUES, M. PM flagra captação irregular em Brazlândia, região do DF sem água há 3 dias. Disponível em: https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/pm-flagra-captacao-irregular-em-brazlandia-regiao-do-df-sem-agua-ha-3-dias.ghtml. Acesso em: 30 out. 2017.
ROSA, I. M. D.; SOUZA, C.; EWERS, R. M. Changes in Size of Deforested Patches in the Brazilian Amazon: Dynamics of Amazonian Deforestation. Conservation Biology, v. 26, n. 5, p. 932–937, out. 2012.
Santa Catarina tem 12 cidades em calamidade pública; chuvas contabilizam 99 mortes. UOL, 27 nov. 2008.
SANTOS, R. A. DOS; PAULISTA, C. R.; HORA, H. R. M. DA. Estudo Bibliométrico sobre avaliação educacional utilizando mineração de dados na base do teste de PISA. Revista Analisando em Ciência da Informação, v. 5, n. 2, p. 86–101, dez. 2017.
SEROA DA MOTTA, R. Economia ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: FGV Editora, 2006.
SILVA, E. L. DA; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
SILVERIO, D. V. et al. Testing the Amazon savannization hypothesis: fire effects on invasion of a neotropical forest by native cerrado and exotic pasture grasses. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, v. 368, n. 1619, 22 abr. 2013.
SVIRSKY, E.; CAPOBIANCO, J. P. R. (EDS.). Ambientalismo no Brasil: passado, presente e futuro. 1. ed. São Paulo, SP, Brasil: Instituto Socioambiental: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 1997.
UNITED NATIONS et al. The role of natural resources in disarmament, demobilization and reintegration: addressing risks and seizing opportunities. Nairobi, Kenya: United Nations Environment Programme, 2013.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (ED.). From conflict to peacebuilding: the role of natural resources and the environment. Nairobi: United Nations Environment Programme, 2009.
VOLPATO, G. L. Bases teóricas para redação científica ... por que seu artigo foi negado? São Paulo: Cultura Acadêmica Editora; Scripta, 2007.
WARNER, K. et al. Climate change, environmental degradation and migration. Natural Hazards, v. 55, n. 3, p. 689–715, dez. 2010.
Publicado
2020-08-17
Como Citar
Cabral de Oliveira, E. F., Silva, J. A., & Oliveira Júnior, J. F. (2020). CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN ENVIRONMENTAL SAFETY SYSTEM. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, 3(7), 9-35. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v3i7.87