ANÁLISE CRÍTICA DO CONTEXTO PROBATÓRIO EM INQUÉRITOS POLICIAIS:

Estudo retrospectivo em uma Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) no Estado do Rio Grande do Sul- RS

  • Francisco Silveira Benfica Unisinos
  • Priscila Bauendar Padilha Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Palavras-chave: Homicídio, Inquéritos Policiais, Contexto Probatório, Indicadores de Indiciamento.

Resumo

O presente estudo aborda o problema da violência urbana, na perspectiva da produção de prova nos crimes de homicídio dolosos, e os diferentes tipos de provas utilizados na construção do inquérito policial. Usando como delineamento um estudo de caso, este trabalho analisou minuciosamente 40 (quarenta) expedientes, referentes a fatos de homicídio (consumados e tentados) ocorridos no ano de 2016, de competência da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa do Município de São Leopoldo - RS. Em um primeiro momento, observou-se o contexto probatório das investigações, através da elaboração de um protocolo de indicadores, cuja aplicação procurou determinar os elementos de prova considerados mais relevantes. Nesse estudo, considerando a amostra analisada, foi possível identificar a maior importância concedida aos indicadores referentes às provas testemunhal e documental, especialmente no que se refere aos relatórios elaborados por agentes (Escrivães e Inspetores) da Polícia Civil. Por outro lado, os indicadores periciais, detentores de caráter técnico-científico comumente mais valorizado pela literatura, não se mostraram essenciais ao indiciamento. Com esta análise buscou-se calcular o valor probatório de cada indicador no processo de investigação criminal, resultando na criação de uma matriz para avaliação, acompanhamento e comparação dos processos que envolvem o trabalho investigativo policial, denominada Matriz de Análise de Investigação Policial (MAIP).

Biografia do Autor

Francisco Silveira Benfica, Unisinos

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialização em Cirurgia Geral pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Especialização em Administração Hospitalar pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Especialização em Medicina Legal pela Academia de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL-RS) e Mestrado em Medicina (Gastroenterologia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é professor adjunto de Medicina Legal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); professor Emérito de Medicina Legal da ACADEPOL-RS; professor de Medicina Legal dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Exerce também as atividades de Médico Coordenador da Coordenadoria de Clientes Institucionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e é perito médico-legista aposentado do Departamento Médico Legal de Porto Alegre. Tem experiência nas áreas de Medicina, Direito e Administração Hospitalar, com ênfase em Medicina Legal, atuando principalmente nos seguintes temas: antropologia forense, bioética e ética médica.

Priscila Bauendar Padilha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINO

Referências

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS
Especialista em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal-SBML
Professor de Medicina Legal do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER
Professor de Medicina Legal do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Professor Adjunto de Medicina Legal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
Perito Médico-Legista Aposentado do Departamento Médico Legal de Porto Alegre-RS
Professor Emérito de Medicina Legal da Academia de Policia do Estado do Rio Grande do Sul – ACADEPOL-RS
Publicado
2020-05-28
Como Citar
Benfica, F., & Padilha, P. (2020). ANÁLISE CRÍTICA DO CONTEXTO PROBATÓRIO EM INQUÉRITOS POLICIAIS:. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 3(1), 118-135. https://doi.org/https://doi.org/10.36776/ribsp.v3i1.85