AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

IMPACTO NA PREDISPOSIÇÃO PROFISSIONAL NA POLÍCIA MILITAR QUANTO AO USO DA FORÇA

  • Carlos Alberto Mafra Junior PMSC
  • Gilberto Protásio dos Reis
  • Diego Remor Moreira Francisco
Palavras-chave: Audiência de custódia. Policia Militar. Uso da força.

Resumo

A audiência de custódia passou a ser implementada em todo o Brasil após sua regulamentação através da resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Em Santa Catarina, esse procedimento foi implantando em setembro de 2015 em Florianópolis, estendendo-se posteriormente às principais comarcas do Estado. Desde então, a audiência de custódia tem sido alvo de reclamações por parte dos policiais militares, haja vista que, na prática, vêm sendo postos em liberdade diversos criminosos reincidentes e o aumento significativo de instauração de procedimento investigativo para apurar a conduta policial militar. A discussão acerca do tema é de suma importância no ambiente acadêmico e seu aprimoramento é essencial. Buscou-se com o presente trabalho fundamentar o uso da força e sua origem histórica, assim como, identificar a origem da audiência de custódia no Brasil e seu objetivo dentro da Guerra Cultural idealizada por Antônio Gramsci e Hebert Marcuse. Aplicou-se um questionário aos Policias Militares do 1ºBPM – Itajaí, identificando os reflexos da audiência de custódia no moral de tropa e na predisposição profissional ao uso da força em ocorrência policial militar.

Biografia do Autor

Gilberto Protásio dos Reis

Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais. Doutor em Ciências Sociais (Antropologia, Ciência Política e Sociologia) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG. protasiogilberto@gmail.com. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (www.ibsp.org.br).

Diego Remor Moreira Francisco

Major da Polícia Militar de Santa Catarina - Diretoria de Saúde e Promoção Social. Especialista em Psicologia Organizacional. Universidade Estácio de Sá – São José-SC. diegoremor@gmail.com.

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Publicado
2020-01-05
Como Citar
Mafra Junior, C., dos Reis, G., & Francisco, D. R. (2020). AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 2(2), 105-128. Recuperado de http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/56