A CRISE SACRIFICIAL DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E OS REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Dequex Araújo Silva Junior Polícia Militar da Bahia
Palavras-chave: Teoria Mimética, Crise Sacrificial, Sistema Judicial, Violência

Resumo

O artigo analisa a crise do sistema judiciário brasileiro, aquela conduzida por juízes gnóstico-marxistas, que utilizam o garantismo penal para estabelecer uma política criminal bandidolátra e democida. A hipótese da pesquisa é de que parte do sistema de justiça criminal fomenta a violência indiferenciada na atual realidade nacional por não cumprir sua função de afastar a possibilidade do círculo da vingança por meio dos princípios da retribuição e da vingança como princípio de justiça. O argumento é que se a violência no Brasil chegou a um nível insustentável de mais de 65 mil homicídios por ano, sem contar outras formas de violência, então é porque o sistema judiciário não está cumprindo a sua função essencial: a preservação da ordem e da segurança do grupo através do controle da vingança privada e recíproca. A análise toma como fulcro a teoria mimética da violência de René Girard desenvolvida em sua obra A violência e o sagrado, onde demonstra que os homens são movidos por um desejo mimético gerador de rivalidades que, quando não controlado, pode desencadear violência indeterminada e o ciclo da vingança.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

ARON, Raymund. O ópio dos intelectuais. Tradução Jorge Bastos. São Paulo: Três Estrelas, 2017.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Tradução Eduardo Brandão. – 2º Ed. – São Paulo: Martins Fontes: 1999.

CARVALHO, Olavo. A Nova Era e a Revolução Cultural: Fritjof Capra & Antonio Gramsci. 4ª edição; revisada e muito aumentada – Campina, SP: Vide Editorial, 2014.

_____. O imbecil coletivo: atualidades inculturais brasileiras. – 1ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2018.

CONCHE, Marcel. Orientação filosófica. Prefácio André Comte-Sponville; tradução Maria José Perillo Isaac. – São Paulo: Martins Fontes, 2000.

GIRARD, René. A violência e o sagrado. Tradução de Martha Conceição Gambini; revisão técnica Edgard de Assis Carvalho. – São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1990.

GROTE, Jim. Esperto como serpentes: manual de sobrevivência no mercado de trabalho/ Jim Grote e John McGeeney; tradução Fabio Faria. – São Paulo: É Realizações, 2011.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Tradução de João de Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editor: Victor Civita, 1974. (Coleção: Os Pensadores – História das Grandes Ideias do Mundo Ocidental).

KELSEN, Hans. O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência. Tradução Luis Carlos Borges. – 3ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2001.

_____. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. – 8ª ed. – São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. Organização e tradução Osvaldo Coggiola; [tradução do Manifesto Álvaro Pina e Ivana Jinkings.] – 1ª ed. revista – São Paulo: Boitempo, 2010).

OLIVEIRA, Gilberto Callado de. A verdadeira face do direito alternativo. 6ª edição, Curitiba: Juruá, 2012.

_____. Garantismo e barbárie: a face oculta do garantismo penal. 2ª edição – Florianópolis: Conceito Editorial, 2014.

PACHKANIS, Evguiéni B. Pachukanis. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução Paula Vaz de Almeida; revisão técnica Alysson Leandro Mascaro, Pedro Davoglio. – 1 ed. – São Paulo: Boitempo, 2017.

PESSI, Diego; SOUZA. Leonardo Giardin de. Bandidolatria e democídio: ensaios sobre o garantismo penal e a criminalidade no Brasil. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural Editora, 2017. – ( Série Armada: 4/coordenação Márcio Scansani).

SILVA JUNIOR, Dequex Araújo; REIS, Gilberto Protásio dos. A “Crise Orgânica” Estimulada na Segurança Pública Brasileira. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) – Vol 1 nº 02 - Jul/Dez 2018.

SILVA JUNIOR, Dequex Araújo. O que esperar do novo governo federal no campo da segurança pública? Publicado em 13 de janeiro de 2019 no site do Instituto Brasileiro de Segurança Pública. http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/o-que-esperar-do-novo-governo-federal-no-campo-seguranca-publica/.

SHELLEY, Bruce L. História do cristianismo: uma obra completa e atual sobre a trajetória da igreja cristã desde as origens até o século XXI. Tradução Giuliana Niedhardt. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2018.

SOWELL. Thomas. Os intelectuais e a Sociedade. Tradução de Maurício G. Righi. – São Paulo: É Realizações, 2011.

WEAVER, Richard M. As ideias têm consequências. Tradução Guilherme Ferreira Araújo. – 2. ed., rev. ampl. – São Paulo: É Realizações, 2016.

WIKER, Benjamin. Dez livros que todo conservador deve ler – mais quatro imperdíveis e um impostor. Tradução de Mariza Cortazzio – Campinas, SP: Vide Editorial, 2016.
Publicado
2019-07-09
Como Citar
Silva Junior, D. (2019). A CRISE SACRIFICIAL DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E OS REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 2(1), 151-170. Recuperado de http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/55