OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

  • Azor Lopes da Silva Júnior Instituto Brasileiro de Segurança Pública - IBSP
Palavras-chave: Poder de Polícia, Ato administrativo normativo, Ordem pública, Portarias

Resumo

OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

Biografia do Autor

Azor Lopes da Silva Júnior, Instituto Brasileiro de Segurança Pública - IBSP

Doutor Sociologia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (2010-2014). Mestre em Direito pela Universidade de Franca (2002-2004). Especialista em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”/Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (1997-1998). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006-2007). Especialista em “Estratégias em Segurança Pública” pela Universidade Federal do Paraná/Academia Policial Militar do Guatupê (2008). Doutor (2008), Mestre (2005) e graduado (1982-1984) em “Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública” pelo sistema de ensino Militar (Art. 83 da LDB; Lei Complementar (SP) nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008, Art. 5º, IV, “c”). Professor Universitário do curso de Direito no Centro Universitário de Rio Preto (1999- …) e na Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível (2009-2015). Professor no Centro de Altos Estudos em Segurança Pública “Coronel Nelson Freire Terra” (2005-2013). Tutor de Ensino à Distância SENASP/Ministério da Justiça (2010- …). Membro de corpo editorial na Revista do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança (ISSN: 1983-2192) e na Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública (ISSN: 2175-053X). Autor de “Teoria e Prática Policial Aplicada aos Juizados Especiais Criminais”. 2. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2008; Constituição Federal Interpretada. (Costa Machado, A.C. [Org.]). 8. ed. Barueri: Manole, 2010 … 2017; Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial. São Paulo: Suprema Cultura, 2010. 143p; Direito e Literatura: confluências e afinidades. (Faria, G. [Org.]). São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. Atualmente é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Professor Universitário de Direito e Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6088271460892546. É Fundador e Presidente do IBSP na gestão 2017-2019.

Referências

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SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. A segurança como meio de eficácia dos direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito). Orientador: Prof. Dr. Ibrahim Hadad. Universidade de Franca. 2005.
______. Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial. São Paulo: Suprema Cultura, 2010. 143p
______. O modelo brasileiro de segurança pública e a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Tese (Doutorado em Sociologia). Orientadora: Profa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). 2014.
Publicado
2018-12-31
Como Citar
da Silva Júnior, A. (2018). OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. Revista Do Instituto Brasileiro De Segurança Pública (RIBSP), 1(3), 43-46. Recuperado de http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP/article/view/36

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